Anúncio de Concurso n.º 349/2009, de 7 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Área Metropolitana de Lisboa Endereço postal: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Localidade: Lisboa Código postal: 1700 102 País: PORTUGAL Telefone: 218428570 Correio Electrónico: compras.electronicas@aml.pt Fax: 218428577 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.aml.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais Serviços gerais das administrações públicas A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público para a selecção de Fornecedores de Instrumentos Musicais II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra II.1.3) O anúncio implica: A celebração de um acordo-quadro II.1.4) Informação relativa a um acordo-quadro: Acordo-quadro com vários operadores Numero previsto de participantes no acordo-quadro: 3 Duração do acordo-quadro: 1 anos Justificação para um acordo-quadro de duração superior a quatro anos: II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Selecção de Fornecedores de Instrumentos Musicais II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37310000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Pianos 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Aquisição de Pianos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37311100 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Violinos 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Aquisição de Violinos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37313400 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Violas 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Aquisição de Violas 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37310000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Violoncelos 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Aquisição de Violoncelos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37313800 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 5 Título: Contrabaixos 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Aquisição de Contrabaixos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37313900 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 6 Título: Instrumentos de Sopro 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Aquisição de Instrumentos de sopro 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37312000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 7 Título: Outros Acessórios 1) DESCRIÇÃO SUCINTA aquisição de outros acessórios 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 37300000 II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.4) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º001/AML/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 18/08/2009 Hora: 18 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 120 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: Programa Operacional da Região de Lisboa (PORLisboa) - Tipologoa de projecto "Capacitação Institucional", com a designação "Orquestras Sinfónicas Juvenis". VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Co-financiado pelo fundo FEDER VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Junta Metropolitana de Lisboa Endereço postal: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Localidade: Lisboa Código Postal: 1700 102 País: PORTUGAL Correio Electrónico: amlgeral@aml.pt Telefone: 35121842570 Endereço internet (URL): www.aml.pt Fax: 35121842577 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 06/08/2009 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Área Metropolitana de Lisboa Endereço postal: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Localidade: Lisboa Código Postal: 1700 102 País: PORTUGAL Telefone: 35121842570 Correio Electrónico: compras.electronicas@aml.pt Fax: 35121842577 Endereço internet (URL): www.aml.pt ou www.cce.aml.pt II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Área Metropolitana de Lisboa Endereço postal: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Localidade: Lisboa Código Postal: 1700 102 País: PORTUGAL Telefone: 35121842570 Correio Electrónico: compras.electronicas@aml.pt Fax: 35121842577 Endereço internet (URL): www.aml.pt ou www.cce.aml.pt III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Área Metropolitana de Lisboa Endereço postal: Rua Carlos Mayer, n.º 2 - R/c Localidade: Lisboa Código Postal: 1700 102 País: PORTUGAL Telefone: 35121842570 Correio Electrónico: compras.electronicas@aml.pt Fax: 35121842577 Endereço internet (URL): www.aml.pt ou www.cce.aml.pt 06/08/2009 - Técnica Superior da AML , Ana Isabel Veiga 302168698