Anúncio de Concurso n.º 371/2008, de 5 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Valongo À atenção de Departamento de Obras Municipais e Transportes Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade / Cidade: Valongo País: PORTUGAL Telefone: 224227900 Fax: 224223517 I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 07 II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Projecto de execução da Nova EB1/JI de Campelo, em Sobrado II.1.6) Descrição/objecto do concurso Elaboração de projecto de arquitectura, projectos de especialidades, processo de concurso, levantamento topográfico, realização de ensaios geológicos e geotécnicos e assistência técnica à obra II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Campelo, em Sobrado - Valongo Código NUTS PT114 CONTINENTE NORTE - GRANDE PORTO II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar M7 11 10 00 0 Objectos complementares Vocabulário principal Vocabulário complementar M7 11 20 00 0 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor base para efeitos de concurso - € 80.000,00 II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 100 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do montante total da prestação de serviços III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Sociedade Comercial III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Os documentos exigidos no artigo 10º das Cláusulas Técnicas do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os documentos exigidos no nº 2 do artigo 10º das Cláusulas Técnicas do Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Os documentos exigidos no nº 3 do artigo 10º das Cláusulas Técnicas do Programa de Concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato? Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos? Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1- Preço mais favorável - peso 45% 2- Constituição e curricula da equipa técnica designada para a elaboração do projecto - peso 30% 3- Prazo para a elaboração do projecto - peso 25% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Proc. 17-GP/08 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República 25 Custo: € 95,92 (IVA incluido) para o fornecimento do processo completo em papel e € 37,32 para o fornecimento do processo completo em suporte informático. Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Em numerário ou cheque a liquidar no acto de aquisição dos documentos ou à cobrança dos CTT IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República 30 Hora: 17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora: 15:00 Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Valongo SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu Anexo A I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Valongo À atenção de DAGMA/DAG-Secção de Expediente e Documentação Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade / Cidade: Valongo País: PORTUGAL Telefone: 224227900 Fax: 224223517 31/07/2008 - O Vereador do Pelouro , Engº. Mário Armando Martins duarte 300612687