Anúncio de Concurso n.º 372/2008, de 5 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Albufeira À atenção de Divisão de Edifícios e Equipamentos do DPP Endereço: Rua do Município- Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade / Cidade: Albufeira País: PORTUGAL Telefone: 289599605 Fax: 289570760 Correio Electrónico: dep.tec@cm-albufeira.pt Endereço internet: (URL) www.cm-albufeira.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 12 II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Elaboração de Projectos de Especialidade para a Execução do Parque de Turismo Fase I:Auditório do Algarve II.1.6) Descrição/objecto do concurso Elaboração de projectos de especialidades dos equipamentos que constituem a 1ª Fase do Parque de Turismo-Auditóio, Acessos rodoviários e praça adjacente II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Quinta da Bolota - Albufeira II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 120 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo ou outra que garanta a responsabilidade solidária dos concorrentes quando lhe for adjudicado o contrato III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida Remete-se para o programa de concurso III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Remete-se para o programa de concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Remete-se para o programa de concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Remete-se para o programa de concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? Sim Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes Tratando-se de áreas de especialidade muito exigentes, a coordenação da equipa pluridisciplinar dos projectos que se requerem seja conduzida por especialistas da área das Artes Cénicas e da Arquitectura Cénica III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato? Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) Qualidade Geral da Proposta Preço da Proposta Prazo para elaboração dos projectos Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Procº 206-F/SAFOM/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção 18/09/2008 Condições e forma de pagamento: O pedido de cópias do processo deverá ser dirigido à Secção de Apoio a Fornecimentos e Obras Municipais do Departamento de Planeamento e Projectos da Câmara Municipal de Albufeira. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 18/09/2008 Hora: 14 : 30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Só poderão intervir no acto público do concurso as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular da empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso de intervenção dos representantes de empresas em nome individual e de sociedades ou de agrupamentos complementares de empresas, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade e de uma credencial passada por quem obrigue a empresa em nome individual, sociedade ou agrupamento da qual constem o nome e o número do bilhete de identidade do(s) representante IV.3.7.2) Data, hora e local Data 19/09/2008 Hora: 10:00 Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Albufeira SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo a que se refere o ponto II.3) do presente anúncio é o máximo admitido 31/07/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Albufeira , Desidério Jorge da Silva 300612695