Anúncio de Concurso n.º 374/2009, de 4 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Munícípio de Sousel Endereço postal: Praça da República Localidade: Sousel Código postal: 7470 220 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade À atenção de: Arqtª Helena Rodrigues Telefone: 268550100 Correio Electrónico: obras@cm-sousel.pt Fax: 268550110 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.cm-sousel.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Beneficiação de Arruamentos e Espaços Urbanos - Núcleo Central de Sousel - 3ª Fase II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Realização, por qualquer meio, de uma obra que responda às necessidades especificadas pela entidade adjudicante Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Jardim Municipal - Sousel Código NUTS: PT182 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Requalificação urbana do núcleo central de Sousel - Jardim II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45233200 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 309407,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 150 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Conforme Peças do Procedimento III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Classificação de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de 2ª. Categoria - Obras de Urbanização, em classe correspondente ao valor global da proposta; ou a 8ª subcategoria da 2ª categoria correspondente ao valor global da proposta (de acordo com o Decreto Lei 12/2004 de 9 de Janeiro e a Portaria 19/2004, de 10 de Janeiro SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 25/09/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 25,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: As cópias em papel do processo do concurso poderão ser adquiridas mediante o pagamento do valor de 450,00 € ou em alternativa, em suporte digital pelo valor de 25,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, na Tesouraria da Câmara Municipal ou Contra-Reembolso IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 25/09/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 28/09/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República em Sousel SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: INAlentejo - QREN VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/08/2009 28/08/2009 - Presidente da Câmara Municipal , Armando Mendonça Varela, Dr. 302245671