Anúncio de Concurso n.º 377/2009, de 8 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos Código postal: 9760 434 Localidade/Cidade: Praia da Vitória País: PORTUGAL Telefone: 295540220 Fax: 295540228 Correio Electrónico: direccao@bombeirospraia.com I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Ampliação do Edifício do Quartel dos Bombeiros da Praia da Vitória II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Ampliação e ligação das duas construções existentes, com os seguintes espaços: camaratas constituídas por quartos separados por sexos e com instalações sanitárias privadas, sala de internet, biblioteca, alojamento independente para o servidor, ampliação do gabinete de comando, refeitório, sala de TV, separação dos balneários e locais de fardamento por sexos, separação do bar de forma a não haver comunicação com o interior do quartel e ampliação da garagem. As suas características serão semelhantes ao tipo de construção das estruturas existentes. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Quartel dos Bombeiros da Praia da Vitória II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 180 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Documentos exigidos no Caderno de Encargos III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Documentos exigidos no Caderno de Encargos III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Documentos exigidos no Caderno de Encargos SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 10 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:19:00 Local: Quartel dos Bombeiros da Praia da Vitória SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Valor base - 404.683,92 euros Alvarás exigidos - O certificado classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: a) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integra-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) As 1.ª, 4.ª, 5:º, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria; as 1.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria; as 1.ª e 2.ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. 07/09/2009 - Presidente da Direcção , Luís Vasco Picanço da Cunha 302271315