ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
Câmara Municipal de Lisboa
Endereço postal:
Campo Grande, 27, 9º piso, bloco E
Localidade:
Lisboa
Código postal:
1749 099
País:
PORTUGAL
Pontos de contacto:
Departamento de Educação e Juventude
Telefone:
217988181
Fax:
217988012
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Autoridades regionais ou locais
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Fornecimento de Refeições às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e aos Jardins-de-Infância da Rede Pública da Cidade de Lisboa
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
b) Fornecimentos
Compra
Código NUTS: PT171
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Fornecimento de Refeições às Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e aos Jardins-de-Infância da Rede Pública da Cidade de Lisboa
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Não
II.1.8) Divisão em lotes:
Não
II.1.9) São aceites variantes:
Não
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 08/09/2008 Conclusão em 31/07/2010
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O adjudicatário deve prestar uma caução no montante de 5% do valor total da adjudicação, com exclusão de IVA
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário
No caso de a adjudicação ser efectuada a um agrupamento de concorrentes, estes associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato numa única entidade ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Documentos indicados no artigo 10º do Programa de Concurso
III.2.2) Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Documentos indicados no artigo 10º do Programa de Concurso
III.2.3) Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Documentos indicados no artigo 10º do Programa de Concurso
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo
Concurso público
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta
Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis)
Critério: Preço unitário do almoço - Ponderação: 0.80
Critério: Preço unitário do lanche - Ponderação: 0.20
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Processo nº 34/DMSC-DA/2008
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos
Data: 23/09/2008
Hora: 20 :00
Documentos a título oneroso:
Sim
Indicar preço: 12,77
Divisa: EUR
Condições e modo de pagamento:
Numerário, cheque ou multibanco
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação
Data: 30/09/2008
Hora: 16 :00
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
PT
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)
Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas)
IV.3.8) Condições de abertura das propostas
Data: 01/10/2008
Hora: 10 :00
Lugar:
Sala de Concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande, nº 25, 1º Piso, Bloco F,
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim
Acto Público
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto II.3 deverá ter-se em conta todo o estipulado no artigo 3º, Parte I - Cláusulas Jurídicas do Caderno de Encargos
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO
01/08/2008
ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação Oficial:
Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos
Endereço:postal:
Campo Grande, nº 25, 2º piso, bloco A
Localidade:
Lisboa
Código Postal:
1749 099
País:
PORTUGAL
À atenção de:
Júri do Concurso
Telefone:
217988183
Fax:
217988045
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação Oficial:
Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento
Endereço postal:
Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E
Localidade:
Lisboa
Código Postal:
1749 099
País:
PORTUGAL
Telefone:
217988183
Fax:
217988045
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação Oficial:
Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento
Endereço postal:
Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E
Localidade:
Lisboa
Código Postal:
1749 099
País:
PORTUGAL
Telefone
217988183
Fax
217988045
01/08/2008 - Chefe da Divisão de Aprovisionamentos , Ana Luisa Lucas da Silva
300614411