Anúncio de Concurso n.º 40/2010, de 18 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200 Localidade: Lisboa Código postal: 1780 008 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Gabinete de Contratação Pública da EPUL À atenção de: Eng. Alberto Gonçalves Telefone: (351) 217 51 45 00 Correio Electrónico: concursos@epul.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: Empresa Pública Habitação e equipamentos da colectividade A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento e Montagem de Móveis de Cozinha, para os apartamentos do Lote 3, do Empreendimento Praça de Entrecampos, em Lisboa II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Avenidas das Forças Armadas Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento e montagem de móveis de cozinha nos 306 apartamentos do Lote 3, do Empreendimento Praça de Entrecampos, incluindo electrodomésticos e equipamentos II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 39141000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem o fornecimento SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O concorrente a quem for adjudicada o fornecimento prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço contratual III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O fornecimento é único, devendo os concorrentes apresentar proposta para a totalidade dos trabalhos III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação e comprovem em relação a cada uma das empresas os requisitos exigidos no nº. 13 do programa de Concurso. No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos previstos no nº 14 do programa de concurso SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público Internacional do Procedimento nº 1461B-2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Preço: 72,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Em dinheiro ou cheque passado a favor da EPUL IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 23/03/2010 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 120 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 24/03/2010 Hora: 10 :00 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Podem assistir ao acto público do concurso todas as pessoas interessadas e intervir as que, para o efeito, estejam devidamente credenciadas pelos concorrentes, no máximo três pessoas por concorrente SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base do concurso é de 1 000 000,00 EUR, acrescido de IVA VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/02/2010 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200 Localidade: Lisboa Código Postal: 1780 008 País: PORTUGAL II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200 Localidade: Lisboa Código Postal: 1780 008 País: PORTUGAL III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200 Localidade: Lisboa Código Postal: 1780 008 País: PORTUGAL 12/02/2010 - Presidente do Conselho de Administração , Luis Augusto Sequeira 302914107