Anúncio de Concurso n.º 412/2009, de 15 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Municipio de Ponte da Barca Endereço postal: Edificio dos Paços do Concelho Praça Dr. António Lacerda Localidade: Ponte da Barca Código postal: 4980 620 País: PORTUGAL Telefone: 258480180 Correio Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt Fax: 258480189 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Elaboração dos Programas de Promoção da Acessibilidade no Municipio de Ponte da Barca II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 12 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Ponte da Barca II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Elaborar o Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades de Ponte da Barca. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 71356300 II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 6 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Preço: 130,14 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Pagamento prévio em numerário, vale de correio ou cheque, acresce o IVA à taxa legal em vigor. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 06/11/2009 Hora: 17 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT Outras: Português IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 2 meses (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 09/11/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponte da Barca Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13/10/2009 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Municipio de Ponte da Barca Endereço postal: Edificio dos Paços do Concelho Praça Dr. António Lacerda Localidade: Ponte da Barca Código Postal: 4980 620 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Planeamento e Urbanismo À atenção de: Eng. Agostinho Barros Telefone: 258480180 Correio Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt Fax: 258480189 Endereço internet (URL): www.cm-pontedabarca.pt II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Municipio de Ponte da Barca Endereço postal: Edificio dos Paços do Concelho Praça Dr. António Lacerda Localidade: Ponte da Barca Código Postal: 4980 620 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Planeamento e Urbanismo À atenção de: Eng. Agostinho Barros Telefone: 258480180 Correio Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt Fax: 258480189 Endereço internet (URL): www.cm-pontedabarca.pt III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Municipio de Ponte da Barca Endereço postal: Edificio dos Paços do Concelho Praça Dr. António Lacerda Localidade: Ponte da Barca Código Postal: 4980 620 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Planeamento e Urbanismo À atenção de: Eng. Agostinho Barros Telefone: 258480180 Correio Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt Fax: 258480189 Endereço internet (URL): www.cm-pontedabarca.pt 13/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca , António Vassalo Abreu 302433867