Anúncio de Concurso n.º 422/2008, de 7 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Municipio de Soure À atenção de: Departamento de Obras e Urbanismo Endereço: Praça do Municipio Código postal: 3130 218 Localidade / Cidade: Soure País: PORTUGAL Telefone: 239506550 Fax: 239502951 Correio Electrónico: obras-publicas@cm-soure.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Comunicações e Transportes - Rede viária e Sinalização - Abertura de Estradas e Caminhos - EN 348 - Execução de Um Novo Troço, Km.s 21.1 a 23. II.1.6) Descrição/objecto do concurso Construção de um troço de estrada novo com uma faixa pavimentada de 7 metros de largura, e uma extensão de 1.900 metros, incluindo movimento de terras, drenagem, pavimentação e equipamento de sinalização e segurança. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços EN 348 - Troço, Km.s 21.1 a 23. (Concelho de Soure) Código NUTS PT162 CONTINENTE CENTRO - BAIXO MONDEGO II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total PREÇO BASE: 505.884,20 euros, a acrescer o valor do IVA à Taxa aplicável. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação: 90 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O Valor da Caução é de 5% do Valor do Contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A Empreitada é realizada por Série de Preços e, assim, as importâncias a receber pelo empreiteiro serão por prestações variáveis, as que resultarem da aplicação dos preços unitários estabelecidos no contrato para cada espécie de trabalho a realizar às quantidades desses trabalhos até à concorrência do valor global dos mesmos. O Financiamento será assegurado através de verbas inscritas no orçamento Municipal. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Podem apresentar-se a concurso empresas ou grupo de empresas que declarem a intenção o de constituírem em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo esta entidade de estar constituída quando do contrato. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida As indicadas nos artigos 6º, 15º, 16º e 19º do programa do concurso. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados nos artigos 15º e 16º do programa do concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os indicados nos artigos 15º e 16º do programa do concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados nos artigos 15º e 16º do programa do concurso. O Alvará de Construção deve conter: a) Empreiteiro geral ou Construtor geral da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta; b) A classificação da 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1. PREÇO: 70% 2. QUALIDADE DA PROPOSTA: 30% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante VR 25/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República 25 Custo 250,00 , em suporte de papel acrescido do IVA à Taxa em vigor e Gratuito em suporte digital. Moeda: euros Condições e forma de pagamento Fornecido no prazo máximo de cinco dias úteis e pagamento em dinheiro ou por cheque dirigido ao Tesoureiro do Município de Soure. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República 30 Hora: 16 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias: 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas São Autorizados a intervir no acto Público do Concurso os concorrentes e as pessoas por si credenciadas, conforme o nº. 5.2 do programa de concurso. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora: 14:30 Local Salão Nobre do Municipio de Soure - Praça do Municipio - Soure SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia 04/08/2008 04/08/2008 - O Presidente , João Gouveia, Dr. 300620762