Anúncio de Concurso n.º 435/2009, de 3 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Endereço postal: Avenida José Malhoa, Lote A-13 Localidade: Lisboa Código postal:1070 157 País: PORTUGAL À atenção de: António Ferreira da Costa (Director) Telefone: (351) 210 01 20 00 Correio Electrónico: antonioferreira.costa@edp.pt Fax: (351) 21 0 01 23 20 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.edp.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: anexo A.III I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Electricidade SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso para o Fornecimento dos Equipamentos para Venda Nova III - Reforço de Potência de Venda Nova. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Código NUTS: PT113 CONTINENTE NORTE - AVE II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Concurso, na modalidade de preço global, para o fornecimento de todos os equipamentos para Venda Nova III - Reforço de Potência de Venda Nova, designadamente os grupos geradores reversíveis e demais equipamentos, materiais e instalações necessários ao seu adequado funcionamento e exploração, bem como os respectivos estudos, projecto, fabrico, transporte, montagem, ensaios de entrada em serviço, ensaios de recepção e a assistência técnica durante o período de garantia. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 31124100 Objectos complementares Vocabulário principal: 31170000 Vocabulário principal: 42112200 Vocabulário principal: 42400000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total O fornecimento compreende todos os equipamentos para Venda Nova III - Reforço de Potência de Venda Nova, nas condições especificadas no Caderno de Encargos, nomeadamente: - Equipamento Hidromecânico; - Grupos geradores reversíveis; - Aparelhos de elevação e de movimentação de cargas; - Instalação à tensão de produção; - Transformadores Principais; - Instalação de emissão de energia e de interligação; - Instalações dos serviços auxiliares de corrente alternada e corrente contínua; - Instalação de comando e controlo; - Instalações dos serviços gerais; - Instalações de segurança II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 58 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O Adjudicatário deverá apresentar caução no valor correspondente a 10% (dez por cento) do preço total do contrato, para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante a Entidade Adjudicante, sem o que a adjudicação não produzirá efeito. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento possuam as condições adequadas à realização do trabalho que lhes caberá realizar e, no seu conjunto, satisfaçam as condições definidas no Programa de Concurso. Sem prejuízo da constituição jurídica dos agrupamentos não ser exigida no momento da apresentação da Proposta, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, obrigam-se, em caso de adjudicação, a assumir a forma de agrupamento complementar de empresa ou de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, com vista à celebração do contrato. O líder do agrupamento deverá ser a empresa responsável pelo fornecimento dos grupos reversíveis e respectivos sistemas e instalações auxiliares. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os Concorrentes deverão ser empresas ou agrupamentos de empresas que possam comprovar possuir condições legais adequadas ao exercício de actividade compatível com o objecto do concurso. No caso do Adjudicatário ser uma empresa ou agrupamento de empresas nacionais, deverá apresentar documentos comprovativos da titularidade do alvará de Empreiteiro de obras públicas de 4ª categoria - Instalações Eléctricas e Mecânicas, subcategorias 1ª a 5ª, 7ª a 10ª, 13ª e 15ª, com a classe correspondente ao preço apresentado na proposta para os trabalhos abrangidos por cada uma dessas subcategorias; No caso do Adjudicatário ser uma empresa ou agrupamento de empresas de outros Estados membros da União Europeia ou neles estabelecidos e das partes contratantes dos Acordos sobre o Espaço Económico Europeu e sobre contratos públicos da Organização Mundial do Comércio, nos termos previstos nos respectivos acordos, possuir os documentos comprovativos da titularidade dos mesmos documentos ou equivalentes aos que são exigidos aos Concorrentes nacionais, os quais, quando for caso disso, serão emitidos pelas autoridades competentes do respectivo país de origem. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: De acordo com as condições previstas no Programa de Concurso, o Adjudicatário deverá demonstrar possuir capacidade conómico-financeira para a execução do presente contrato, a verificar, designadamente, através da apresentação dos relatórios e contas dos últimos três exercícios (2006, 2007, 2008), declarações bancárias e declaração de volume de negócios. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: De acordo com as condições previstas no Programa de Concurso, o adjudicatário deve demonstrar possuir capacidade para a execução do presente contrato, designadamente: a) Dispor de meios e tecnologia próprios no domínio do projecto, fabrico, montagem e colocação em serviço dos seguintes equipamentos e instalações: - turbinas-bombas; - alternadores-motores; - equipamento hidromecânico; - instalações de comando e controlo de aproveitamentos hidroeléctricos de complexidade equivalente às que integram o objecto do presente concurso. b) Possuir experiência, nos últimos 10 (dez) anos, no fornecimento dos equipamentos e instalações referidos na alínea anterior, de natureza e valor análogos aos que são objecto do presente concurso. c) Ter capacidade própria ou garantir a subcontratação de empresas com capacidade para o fornecimento dos seguintes equipamentos e instalações: - aparelhos de elevação e movimentação de cargas; - transformadores principais; - instalações de muito alta, média e baixa tensão para obras similares. d) Possuir experiência, nos últimos 10 (dez) anos, no fornecimento dos equipamentos e instalações referidos na alínea anterior, de natureza e valor análogos aos que são objecto do presente concurso, ou as empresas a subcontratar possuírem essa experiência. e) Possuir um sistema de gestão de qualidade certificado por entidade independente acreditada e organizado, no mínimo, segundo a Norma ISO 9001 e as empresas, eventualmente, a subcontratar para os fornecimentos a que se refere a alínea c) cumprirem, também, este requisito. III.2.4) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço, plano de pagamentos e rest. condições ec - Ponderação: 55 Critério: Garantia de boa execução do fornecimento e qualida - Ponderação: 35 Critério: Prazo e exequibilidade do programa de trabalhos - Ponderação: 10 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 2500.00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Os interessados poderão obter cópia das peças escritas e desenhadas do Processo de Concurso, em formato digital, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito, dirigido à A EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A., Direcção de Projectos e Investimentos, mediante o pagamento acima referido, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária ou cheque cruzado emitido à ordem da EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 08/02/2010 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 180 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.7) Condições de abertura das propostas Data: 09/02/2010 Hora: 10 :00 Lugar: Morada mencionada na secção I para envio das propostas Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público poderá assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir os representantes dos concorrentes, devidamente credenciados, no número máximo de 2 por cada concorrente. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Principal local de entrega Freguesia de Ruivães, Concelho de Vieira do Minho, Distrito de Braga, Portugal VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/10/2009 Anexo A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Endereço postal: Rua do Bolhão, 36, 3º Localidade: Porto Código postal:4000 111 País: PORTUGAL Telefone: (351) 220 01 32 68 Correio Electrónico: manuelalberto.oliveira@edp.pt Fax: (351) 22 0 01 35 09 Endereço internet (URL): www.edp.pt II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Endereço postal: Rua do Bolhão, 36, 3º Localidade: Porto Código postal:4000 111 País: PORTUGAL Telefone: (351) 220 01 32 68 Correio Electrónico: manuelalberto.oliveira@edp.pt Fax: (351) 22 0 01 35 09 Endereço internet (URL): www.edp.pt III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Endereço postal: Rua do Bolhão, 36, 3º Localidade: Porto Código postal:4000 111 País: PORTUGAL Telefone: (351) 220 01 32 68 Correio Electrónico: manuelalberto.oliveira@edp.pt Fax: (351) 22 0 01 35 09 Endereço internet (URL): www.edp.pt 08/10/2009 - Administrador , Rui Manuel Soares de Albergaria Almiro 302410635