Anúncio de Concurso n.º 443/2008, de 8 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Fundação INATEL Endereço postal: Calçada de Sant?Ana, n.º 180 Localidade: Lisboa Código postal: 1169 062 País: PORTUGAL À atenção de: Núcleo Editorial da Revista ?Tempo Livre? Telefone: 210027000 Correio Electrónico: inatel@inatel.pt Fax: 210027027 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto» I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro : Fundação A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de serviços de impressão da revista ?Tempo Livre? II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 15 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Lisboa Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de serviços de impressão da revista ?Tempo Livre?, nos termos definidos nas cláusulas técnicas constantes na parte II do Caderno de Encargos. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 78100000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Impressão e acabamento de onze (11) edições da revista ?Tempo Livre?, incluindo ensacamento, etiquetagem, expedição e transporte para CTT e distribuidora. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/01/2009 Conclusão em 31/12/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do preço total da adjudicação, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam 45 dias após apresentação da factura. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrarem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho e que tenham por objecto a actividade de impressão e edição e que possuam capacidade para imprimir no mínimo 70.000 exemplares semelhantes à Revista ?Tempo Livre?. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Os documentos exigidos no n.º 2 do artigo 10.º do Programa de Concurso. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Os documentos exigidos no n.º 3 do artigo 10.º do Programa de Concurso. III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante PROC. n.º P.08.440 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 24/09/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 50,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: em numerário ou em valor emitido em nome do INATEL IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 26/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 90 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 29/09/2008 Hora: 11 :00 Lugar: Sede do INATEL Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 04/08/2008 04/08/2008 - O Presidente , José Alarcão Troni 300623881