Anúncio de Concurso n.º 464/2009, de 4 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Repartição de Obtenção Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código postal: 2810 001 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção de Abastecimento - Repartição de Obtenção Telefone: (351) 210 90 16 00 Correio Electrónico: da.reob@marinha.pt Fax: (351) 210 90 17 49 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): htpp://www.vortalgov.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Defesa SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante NPD 3009037176 - Azeite e Óleo Alimentar II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Instalações da Direcção de Abastecimento Código NUTS: PT172 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Azeite e Óleo Alimentar II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15400000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Azeite 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Azeite a Granel e Azeite em Bilhas de 5 LI 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15411110 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 147 600,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Óleo Alimentar 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Óleo Alimentar a Granel e Óleo Alimentar em Bilhas de 5 LI 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15411100 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 58 000,00 Divisa: EUR II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 205 600,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor total da adjudicação, acima dos 200.000€ III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam cfr Caderno de Encargos III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: cfr at.º 6º do Programa do Procedimento III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: cfr at.º 6º do Programa do Procedimento III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: cfr at.º 6º do Programa do Procedimento SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: NPD 3009037176 - Azeite e Óleo Alimentar IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 20/01/2010 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 21/01/2010 Hora: 11 :00 SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código Postal: 2810 001 País: PORTUGAL Correio Electrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt Telefone: (351) 210 90 16 00 Fax: (351) 210 90 17 49 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 03/12/2009 03/12/2009 - Pedro Miguel Cordeiro Afonso , Capitão-Tenente 302654608