Anúncio de Concurso n.º 466/2008, de 8 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo:Município de Vizela À atenção de:Presidente do Município de Vizela, Dr. Francisco Ângelo da Silva Ferreira Endereço:Rua Dr. Alfredo Pinto, nº 42 Código postal:4815 397 Localidade / Cidade:Vizela País:PORTUGAL Telefone:253489630 Fax:253489649 Correio Electrónico:obras-municipais@mun-vizela.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Construção do Edificio Sede - 3ª fase - Acabamentos Interiores e infra-estruturas de apoio. II.1.6) Descrição/objecto do concurso Electricidade, ITED, AVAC, acabamentos interiores e infra-estruturas de apoio II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços S. Miguel, Concelho de Vizela II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 21 00 00 2 Objectos complementares Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 45 00 00 6 II.1.9) Divisão em lotes Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total A empreitada refere-se à totalidade da obra com o preço base de 2.437.963,27 euros, sem IVA. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 8 meses SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Para garantir o exacto e pontual cumprimento do contrato será prestada caução de 5% do montante da adjudicação e reforço de garantia de 5% (nos pagamentos). III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A empreitada é por preço global e os pagamentos são efectuados após autos de medição efectuados mensalmente. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Remeta-se para o ponto 9 do Programa de Concurso. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida Remeta-se para os nos 6 e 15 do programa de concurso. O certificado de classificação do empreiteiro deve conter a 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª subcategorias da 4ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no 6.3. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Remeta-se para os pontosb 6.1, 6.2, 6.3 e alíneas a) e b) do nº 15.1 do programa de concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Remeta-se para as alíneas m.1 do nº 15.1 do programa de concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Remeta-se para as alíneas j), k), l), do nº 15.1 do programa de concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante 028/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção 02/09/2008 Custo: Custo em formato digital 300,00 euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor, e em papel será de 1750,00 euros com IVA incluído à taxa legal em vigor. Moeda:Euro Condições e forma de pagamento:Pagamento em dinheiro ou por meio de cheque dirigido ao tesoureiro da Câmara Municipal de Vizela. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 02/10/2008 Hora:16 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Remeta-se para os pontos 5.2 do Programa de Concurso. IV.3.7.2) Data, hora e local Data 03/10/2008 Hora:09:00 Local:Instalações Provisórias do Município de Vizela SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 05/08/2008 - Presidente do Município de Vizela , Dr. Francisco Ângelo da Silva Ferreira 300628482