Anúncio de Concurso n.º 679/2008, de 18 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP Endereço postal: Av. Estados Unidos da América, 75 7º Localidade: Lisboa Código postal: 1749 096 País: PORTUGAL À atenção de: Aprovisionamento Telefone: 218425104 Correio Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt Fax: 218471045 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Reestruturação da Central Telefónica II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: ARSLVT, IP Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Reestruturação da Central Telefónica II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 32524000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Os concorrentes a quem sejam adjudicados o fornecimento, prestarão uma caução de 5% do total do seu valor, som exclusão do IVA III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Os agrupamentos de empresas concorrentes deverão adoptar a forma jurídica do consórsio externo, no caso de lhe vir a ser adjudicado o fornecimento III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: São os constantes do programa de concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: São os constantes do programa de concurso SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 0,50 Critério: Prazo de execução da da obra - Ponderação: 0,15 Critério: Garantia descriminada do equipamento - Ponderação: 0,11 Critério: Manutenção (contrato de assistência) - Ponderação: 0,10 Critério: Tempo de resposta após abertura da chamada - Ponderação: 0,09 Critério: Apoio e formação - Ponderação: 0,05 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 7/1/0124/2008 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Preço: 20,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Em cheque ou dinheiro na Tesouraria da Região de Saude de Lisboa, piso 2 IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 22/09/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 23/09/2008 Hora: 09 :30 Lugar: Av. Estados unidos da América, 77 11º Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Pode assistir ao acto qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes ou os seus representantes, desde que devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP Endereço postal: Av. estados Unidos da América, 77 Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 096 País: PORTUGAL Correio Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt Telefone: 218425104 Fax: 218471045 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 14/08/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP Endereço postal: Av. estados Unidos da América, 75 7º Localidade: lisboa Código Postal: 1749 019 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Aprovisionamento À atenção de: Juri do concurso Telefone: 218425104 Correio Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt Fax: 218471045 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP Endereço postal: Av. estados Unidos da América, 75 7º Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 096 País: PORTUGAL À atenção de: Aprovisionamento Telefone: 218425104 Correio Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt Fax: 218471045 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP Endereço postal: Av. estados Unidos da América, 75 2º Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 096 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Aprovisionamento À atenção de: Expediente Geral Telefone: 218425104 Correio Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt Fax: 218471045 14/08/2008 - Presidente do Conselho directivo , António Branco 300658274