Anúncio de Concurso n.º 76/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Universidade do Minho Endereço: Largo do Paço Código postal: 4700 553 Localidade / Cidade: Braga País: PORTUGAL Telefone: 253 604105 Fax: 253 675997 Correio Electrónico: stec.braga@stec.uminho.pt Endereço internet (URL): http://www.uminho.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público para o Fornecimento e Instalação de Palas e/ou Estores de Sombreamento Exteriores das Fachadas do Edifício da Escola de Direito da Universidade do Minho em Gualtar – Braga. II.1.6) Descrição/objecto do concurso O objecto do contrato consiste no fornecimento e instalação de palas e/ou estores de sombreamento exteriores das fachadas do edifício da Escola de Direito da Universidade do Minho em Gualtar – Braga. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Escola de Direito, Campus Universitário em Gualtar – Braga. Código NUTS: PT112 CONTINENTE NORTE - CAVADO II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 42 11 43 8 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total As quantidades dos bens a adquirir encontram-se descritas no processo de concurso. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 90 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O adjudicatário garantirá, por caução, o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assume com a celebração do contrato de fornecimento. A caução será de valor correspondente a 5% do valor total do contrato. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Os encargos serão assegurados por verbas inscritas no orçamento da Universidade do Minho. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Ao concurso podem concorrer empresas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista o fornecimento. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no nº 1 do artigo 33º do Decreto-Lei nº 197/99, de 08 de Junho, e sejam titulares das habilitações e autorizações necessárias ao exercício da sua actividade. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Os constantes do nº 1 do Artigo 10º do Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os constantes do nº 1 do Artigo 10º do Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Os constantes do nº 1 do Artigo 10º do Programa de Concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1 – Preço. 2 – Características técnicas e estéticas em conformidade com os parâmetros de referência do caderno de encargos. 3 – Prazo de entrega e instalação. Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante CP–ST – 02/2008 – Concurso Público para o Fornecimento e Instalação de Palas e/ou Estores de Sombreamento Exteriores das Fachadas do Edifício da Escola de Direito da Universidade do Minho em Gualtar – Braga. IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 01/09/2008 Custo: 200,00 € Moeda: Euros. Condições e forma de pagamento: Por moeda ou cheque emitido à ordem de Universidade do Minho. No caso de ser solicitado o envio por via postal ao valor indicado será acrescido o custo dos respectivos portes. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 09/09/2008 Hora: 17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Todas, podendo apenas intervir as devidamente credenciadas, nos termos do artigo 13º do programa de concurso. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 10/09/2008 Hora: 10:00 Local: Edifício dos Serviços Técnicos da Universidade do Minho, em Gualtar – Braga SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Sim Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útilPrograma Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010), Medida IV.4 – Pólo de Braga – Escola de Direito da Universidade do Minho, Projecto Refª GG/GGP/ME441-0205/06. VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES São admitidas propostas variantes, com um limite máximo de uma proposta variante. * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Universidade do Minho À atenção de: Serviços Técnicos Endereço: Campus Universitário de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade / Cidade: Braga País: PORTUGAL Telefone: 253 604105 Fax: 253 675997 Correio Electrónico: Stec.braga@stec.uminho.pt Endereço internet (URL): http://www.uminho.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Universidade do Minho À atenção de: Serviços Técnicos Endereço: Campus Universitário de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade / Cidade: Braga País: PORTUGAL Telefone: 253 604105 Fax: 253 675997 Correio Electrónico: Stec.braga@stec.uminho.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Universidade do Minho À atenção de: Serviços Técnicos Endereço: Campus Universitário de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade / Cidade: Braga País: PORTUGAL Telefone: 253 604105 Fax: 253 675997 28/07/2008 - O Pró-Reitor , Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro 300596455