Anúncio de Concurso n.º 89/2009, de 16 de fevereiro

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso: Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: REN-GASODUTOS, S. A. Endereço postal: Estrada Nacional 116 - Vila de Rei Localidade: Bucelas Código postal:2674 505 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Estrada Nacional 116, Vila de Rei, 2674-505 Bucelas À atenção de: GDOR/ORPO-CL/Aprovisionamentos da REN-GASODUTOS, S.A. Telefone: (351) 219 68 82 00 Correio Electrónico: dor.sqf@rengasodutos.pt Fax: (351) 219 68 82 59 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.rengasodutos.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Outra documentação pode ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Produção, transporte e distribuição de gás e combustível para aquecimento SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO II.1) DESIGNAÇÂO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE Sistema de qualificação de fornecedores de materiais, equipamentos específicos de gasodutos de transporte, equipamentos genéricos e outros bens para a construção e manutenção de infra-estruturas de transporte de gás natural II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÂO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS b) Fornecimentos II.3) DESCRIÇÂO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO O sistema de qualificação já instituído destina-se à qualificação de fornecedores com vista à selecção de concorrentes ou participantes, respectivamente em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, para o fornecimento de materiais, equipamentos específicos de gasodutos de transporte, equipamentos genéricos e outros bens. A REN-GASODUTOS, S.A. reserva-se o direito de adoptar um procedimento pré-contratual específico, independentemente deste sistema de qualificação, no caso de o contrato a celebrar ter um valor igual ou superior ao referido na subalínea iv) da alínea b) do n.º 1 do artigo 11º do Código dos Contratos Públicos ou, qualquer que seja o valor do contrato a celebrar, em casos de especial complexidade técnica ou cuja natureza ou condicionalismos da prestação não permitam a elaboração de especificações contratuais suficientemente precisas. O sistema de qualificação de fornecedores será constituído pelos grupos de fornecimentos a seguir indicados: Grupos 1. Materiais: Grupo 1.1. Tubos NPS 450-1200 mm e mangas de protecção Grupo 1.2. Tubos NPS 100-400 mm e mangas de protecção Grupo 1.3. Tubagens de aço ao carbono sem soldadura Grupo 1.4. Curvas formadas a quente NPS 450-1200 mm Grupo 1.5. Curvas formadas a quente NPS 100-400 mm Grupo 1.6. Acessórios de aço de alto limite elástico Grupo 1.7. Acessórios para tubagens de aço ao carbono Grupo 1.8. Válvulas de macho esférico >= NPS 100 Grupo 1.9. Válvulas de macho esférico <= NPS 80 Grupo 1.10. Válvulas de cunha >= NPS 100 Grupo 1.11. Válvulas de cunha <= NPS 80 Grupo 1.12. Válvulas de macho cónico Grupo 1.13. Válvulas de segurança Grupo 1.14. Juntas isolantes Grupo 1.15. Cabo de fibra óptica Grupo 1.16. Acessórios ópticos Grupo 1.17. Conduta de fibra óptica e acessórios Grupo 1.18. Fita de sinalização Grupo 1.19. Postes de marcação e de protecção catódica completos para gasoduto Grupo 1.20. Instrumentação de campo Grupos 2. Equipamentos específicos para gasodutos de transporte: Grupo 2.1. Postos de redução de pressão de 1ª classe montados Grupo 2.2. Compressores de gás natural para gasodutos de transporte montados Grupos 3. Equipamentos genéricos: Grupo 3.1. Caldeiras Grupo 3.2. Cromatógrafos e outros analisadores Grupo 3.3. Medidores de caudal Grupo 3.4. Computadores de caudal Grupo 3.5. Sistemas de controlo de caudal Grupo 3.6. Sistemas SCADA hardware (RTU's, FEP's, WS's, etc.) Grupo 3.7. Sistemas SCADA software (VStar) Grupo 3.8. Equipamentos de segurança (extintores, carretéis, redes de incêndio armadas, etc.) Grupo 3.9. Sistemas de aquecimento de água por painéis solares térmicos Grupos 4. Outros bens: Grupo 4.1. Gases industriais Grupo 4.2. THT Grupo 4.3. Lubrificantes Grupo 4.4. Produtos absorventes para contenção de derrames Os fornecedores qualificados serão agrupados em listas, correspondentes aos grupos previstos no número anterior. II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 44161000 Objectos complementares Vocabulário principal: 42131260 Vocabulário principal: 42131230 Vocabulário principal: 42131270 Vocabulário principal: 42131147 Vocabulário principal: 44163241 Vocabulário principal: 32562000 Vocabulário principal: 32561000 Vocabulário principal: 44163100 Vocabulário principal: 44163200 Vocabulário principal: 19520000 Vocabulário principal: 44100000 Vocabulário principal: 38410000 Vocabulário principal: 38420000 Vocabulário principal: 39340000 Vocabulário principal: 42123100 Vocabulário principal: 42161000 Vocabulário principal: 38432200 Vocabulário principal: 38810000 Vocabulário principal: 42961200 Vocabulário principal: 35111000 Vocabulário principal: 09331000 Vocabulário principal: 09331100 Vocabulário principal: 09332000 Vocabulário principal: 24110000 Vocabulário principal: 24320000 Vocabulário principal: 09211000 Vocabulário principal: 24960000 II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÂO SÂO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)? Não SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÔES DE PARTICIPAÇÂO III.1.1) Qualificação para o sistema Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação: Para qualificação nos grupos de fornecimentos referidos no ponto II.3 deste anúncio, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no programa do sistema de qualificação para comprovação das condições de habilitação: situação jurídica, idoneidade, capacidade financeira e técnica dos operadores económicos interessados na qualificação. O programa do sistema de qualificação e demais documentos do processo encontram-se disponíveis no portal institucional da REN, podendo ainda ser fornecidas, sem quaisquer custos, cópias em suporte digital (CD) aos interessados mediante pedido escrito. Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: Verificação e análise da prova documental, solicitação de esclarecimentos, quando aplicável, e outros, nos termos do programa do sistema de qualificação. III.1.2) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÂO IV.1.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de proposta ou para negociação IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.2) INFORMAÇÔES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.2.2) Duração do sistema de qualificação Periodo de validade de 10/02/2009 até 22/09/2011 IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR O sistema de qualificação de fornecedores sofreu alterações, que se encontram incorporadas no programa do sistema de qualificação. As alterações ao sistema de qualificação têm efeitos retroactivos, abrangendo os candidatos cujas candidaturas se encontram ainda em processo de qualificação, bem como, os fornecedores qualificados, quer no que se refere à actualização da documentação de habilitação e de qualificação que foi retirada, quer no que se refere à inclusão de documentos específicos por grupo de fornecimento. O processo de qualificação revisto encontra-se disponível no portal institucional da REN, em www.ren.pt (acedendo a Gás Natural/Concursos REN Gasodutos/Qualificação de Fornecedores). VI.3) PROCESSOS DE RECURSO VI.3.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos Designação Oficial: REN-GASODUTOS, S.A. Endereço postal: Estrada Nacional 116, Vila de Rei Localidade: Bucelas Código postal:2674 505 País: PORTUGAL Correio Electrónico: dor.sqf@rengasodutos.pt Telefone: (351) 219 68 82 00 Endereço internet (URL): www.rengasodutos.pt Fax: (351) 219 68 82 59 VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 09/02/2009 09/02/2009 - O Director , Luís Manuel Ferreira 301366376