Anúncio de procedimento n.º 10755/2023, de 28 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nucleo do Aprovisonamento Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento Endereço Eletrónico: aprovisionamnto@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ICP20230048 - NEUROMODULAÇÃO DA DOR - SISTEMAS IMPLANTAVEIS Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230048 - NEUROMODULAÇÃO DA DOR - SISTEMAS IMPLANTAVEIS Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 304,662.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 304,662.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ICP20230048 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: BOMBA INFUSORA IMPLANTAVEL PROGRAMAVEL RESERVATORIO 20ML C/PASSADOR Preço Base do lote: 277,950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação: BOMBA INFUSORA IMPLANTAVEL DE FLUXO FIXO DE 35ML C/ PASSADOR Preço Base do lote: 13,356.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação: BOMBA INFUSORA IMPLANTAVEL DE FLUXO FIXO DE 20ML C/PASSADOR Preço Base do lote: 13,356.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: conforme peças do programa de procedimento Descrição: conforme peças do programa de procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo do Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Endereço Eletrónico: aprovsionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: 1 - preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: 2 - valia tecnica Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: 3 - formação Ponderação: 20 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Núcleo do Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Endereço Eletrónico: aprovsionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/06/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Márcia Sousa Cargo: Assistente Tecnico 416617372