Anúncio de procedimento n.º 1176/2010, de 25 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500723770 - Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Endereço: Terminal Fluvial do Cais do Sodré, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1249 249 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: sec@transtejo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de revisão e validação das balsas pneumáticas e respectivos disparadores do navio Algés Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 10000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50241000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estuário do Tejo País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Todos Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Todos Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Endereço desse serviço: Rua do Ginjal, nº 10 Código postal: 2800 284 Localidade: Cacilhas Endereço Electrónico: sec@transtejo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com (Construlink) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Endereço: Terminal Fluvial do Cais do Sodré, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1249 249 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: sec@transtejo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Tânia Nascimento Cargo: Directora do Gabinete Jurídico 403076642