Anúncio de procedimento n.º 11994/2019, de 5 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionemento da Saude da SCML Endereço: Largo Trindade Coelho, 1 Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: nucleoaquisitivosaude@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 004CP/2019/CMRA - Aquisição de Componentes Próteses Membros Inferiores - Interfaces e Sistemas de Suspensão para o Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão (CMRA) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Componentes Próteses Membros Inferiores - Interfaces e Sistemas de Suspensão Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 53950.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 004CP/2019/CMRA O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 24 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Nos termos do ponto 18 do Programa do Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento da Saude da SCML Endereço desse serviço: Largo Trindade Coelho, 1 Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: nucleoaquisitivosaude@scml.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Não Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Avaliação do preço por lote Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Geral da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Largo Trindade Coelho, 1 Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/11/05 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Davide Carrilho Cargo: Diretor Unidade Aprovisionamento da Saude 412728805