Anúncio de procedimento n.º 12/2008, de 18 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico e de Auditoria Endereço: Av. Infante Santo nº. 76, 1399-032 Lisboa Código postal: 1399 032 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210034700 Fax: 00351 213979557 Endereço Electrónico: contratacaopublica@idesporto.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de técnicos especializados em avaliação e prescrição de exercício para a sala de exercícios do Complexo de Piscinas do Jamor. Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 8 (oito) técnicos especializados em avaliação e prescrição de exercício para a sala de exercício do Complexo de Piscinas do Jamor. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 74520000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Complexo de Piscinas do Jamor, sito no Centro Desportivo Nacional do Jamor, Cruz Quebrada, Algés. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os exigidos nas alíneas a) e b) do nº 1 e alínea b) do artigo 81º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do Desporto de Portugal, I.P Endereço desse serviço: Av. infante Santo nº. 76 Código postal: 1399 032 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210034700 Fax: 00351 213979557 Endereço Electrónico: contratacaopublica@idesporto.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: contratacaopublica@idesporto.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 80% Garantia qualidade técnica dos recursos a afectar ao contrato 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I.P Endereço: Av. infante Santo nº. 76 Código postal: 1399 332 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210034700 Fax: 00351 213979557 Endereço Electrónico: geral@idesporto.pt. Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/08/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Bettencourt Sardinha Cargo: Presidente 400646797