Anúncio de procedimento n.º 1200/2009, de 25 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAD/UMIM Endereço: Rua Castilho, 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217518603 Fax: 00351 217518615 Endereço Electrónico: carenciados.UMIM@ifap.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de bolachas maria e bolachas de água e sal, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de bolachas maria e bolachas de água e sal, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Outro: Fornecimento Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15821200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os locais de execução do contrato são os constantes no anexo I do caderno de encargos. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAD/UGAD/NEAR Endereço desse serviço: Rua Castilho, 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: servicos.UGAD@ifap.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças de concurso terão de ser adquiridas no endereço postal do serviço da entidade adjudicante onde se encontram as peças do concurso. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €300,00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Custo do Produto - 80% e Custos de transporte Interno - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.) Endereço: Rua Castilho, 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217518603 Fax: 00351 217518615 Endereço Electrónico: carenciados.UMIM@ifap.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Isabel Caeiro Paulino Cargo: Presidente do Conselho Directivo 401541295