Anúncio de procedimento n.º 1249/2016, de 1 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505211696 - Município de Arcos de Valdevez Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974 003 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520500 Fax: 00351 258520509 Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação da rede de saneamento básico - Freguesias de Prozelo e Aguiã ao longo da E.N. 101 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 195000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesias de Prozelo e Aguiã, Arcos de Valdevez País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Arcos de Valdevez Endereço desse serviço: Praça Municipal Código postal: 4974 003 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520500 Fax: 00351 258520509 Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 50% - Preço global mais baixo; 50% - Valia técnica da proposta. Estes critérios são decompostos em subcritérios, de acordo com o artigo 12.º do programa de procedimentos 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Arcos de Valdevez Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974 003 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520500 Fax: 00351 258520509 Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/03/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel do Amaral Esteves Cargo: Presidente da Câmara 409387872