Anúncio de procedimento n.º 1268/2024, de 26 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: NCP20240026 - CATETERES BALAO DE SOBREDILATACAO Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20240026 - CATETERES BALAO DE SOBREDILATACAO Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 132,250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Valor: 132,250.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: NCP20240026 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 Lote n.º 1 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO PLATIUM-IRIDIUM C/PERFIL 0,018"V.THS Preço Base do lote: 12,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 2 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO C/REVEST.HIDROF. PERFIL 0.01693 V. TAM. Preço Base do lote: 24,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 3 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO BISSEGMENTADO C/PERFIL 0,017"V.THS Preço Base do lote: 10,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 4 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO MULTILAYER CROSSFLEX C/PERFIL 0,018" Preço Base do lote: 17,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 5 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO DURA TRAC C/PERFIL 0,015" Preço Base do lote: 6,250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 6 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO HYDRAX PLUS C/PERFIL 0,016" Preço Base do lote: 12,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 7 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO DUPLA CAMADA C/MISTURA DE POLIAMIDA E PEBAX Preço Base do lote: 27,300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 Lote n.º 8 Designação: CATETER BALAO DE SOBREDILATACAO C/REVEST. HIDROFILICO "SLIDER" Preço Base do lote: 21,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33141210 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme peças do procedimento Descrição: Conforme peças do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões N.º 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, N.º 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Raquel Caires Cargo: Assistente Técnico 417294168