Anúncio de procedimento n.º 1283/2024, de 26 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada NIPC: 503660370 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada Endereço: Largo do Adro, n.º 20 Código postal: 5070 576 Localidade: Vilar de Maçada País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Alijó Freguesia: Freguesia de Vilar de Maçada Telefone: 259918068 Endereço da Entidade: https://centrosocialvilardemacada.pt/ Endereço Eletrónico: centrosocialvm@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A HABITAÇÃO COLABORATIVA Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de remodelação, requalificação e ampliação de um edifício existente, outrora conhecido como a "Casa da Aninhas", para a criação de resposta social inovadora, habitação colaborativa, para apoio a pessoas em situação de envelhecimento ou para a integração de outras pessoas através de soluções de habitação Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 832,370.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 832,370.45 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: HC01/223 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Alijó Freguesia: Freguesia de Vilar de Maçada 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: Classe 4 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do Centro Social Cultural e Recreativo de Vilar de Maçada Endereço desse serviço: Largo do Adro, n.º 20 Código postal: 5070 576 Localidade: Vilar de Maçada Telefone: 259918068 Endereço Eletrónico: centrosocialvm@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=730299 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Endereço: Rua da Republica 70 Código postal: 5370 347 Localidade: Mirandela Telefone: 278201770 Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Alexandra Cristina Mesquita Magalhães Cargo: Gestor do Projeto Nome: Luis Miguel Ferreira de Carvalho Cargo: Presidente da Direção 417294192