Anúncio de procedimento n.º 1314/2009, de 30 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Endereço: Rua Nova de S. Crispim, 380/4 Código postal: 4049 002 Localidade: Porto Telefone: 00351 225192100 Fax: 00351 225106129 Endereço Electrónico: ra@srsporto.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de recepção/vigilância Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79714000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO C.S. de Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira e respectivas Extensões de Saúde 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UAG/Expediente Geral Endereço desse serviço: Rua Nova de S. Crispim, 380/4 Código postal: 4049 002 Localidade: Porto Endereço Electrónico: ra@srsporto.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: n. 1 art. 9º D.L. 18/2008, de 29 de Janeiro 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 12 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Experiência Curricular dos candidatos na prestação do serviço Recursos humanos detidos pelo candidato - n.º médio anual últimos três anos 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: n.º 2 do art. 165º CCP, sendo "f" de 6, Autonomia Financeira >=0,15 Liquidez Geral>=1,5 / Volume de Negócios>=€ 7 500 000,00 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Classificação Final = (CT*0,50)+(CF*0,50) CT (Classificação Capacidade Técnica) =( (A*0,25)+(B*0,25)+(C*0,25)+(D*0,25) ) CF (Classificação Capacidade Financeira)=( (A*0,30)+(B*0,40)+(C*0,30) ) Liquidez Geral (LG)=[(LGi-LGmin)/(LGmax-LGmin)]*20 Autonomia Financeira(AF)=[(AFi-AFmin)/(1-AFmin)]*20 Volume de Negócios(VN)=[(VNi-VNmin)/(VNmax-VNmin)]*20 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: CF(Classificação Final)=0,60*P(Preço)+0,40*MTPS(Mérito Técnico da Prestação Serviços) P=100*[Plmax-Ppa ] Plmax-Plmin MTPSP=(EPE*75+QNS*25)/100 EPE - Experiência profissional da equipa QNS - Qualidade do nivel de serviço EPE=(B1*40)+(B2*30)+(B3*30)/100 B1)Experiência profissional da equipa I=n somatório P B1 = i=I n B1=Valor médio pontuações experiencia profissional da equipa P=Pontuação anos serviço -25 pontos<3anos; 50 pontos>=3 anos e<5 anos;100 pontos>=5 anos n=Numero total trabalhadores B2) Habilitações literárias da equipa I=n somatório P B2 = i=I n B2 =Valor médio pontuações habilitações literárias P= Pontuação Habilitações literárias cada colaborador - 70 pontos=Esc mínima obrigatória -100 pontos>Esc mínima obrigatória n= Numero total colaboradores B3)Experiência profissional da equipa de supervisão >5 anos experiência e 3 anos empresa-100 pontos igual 5 anos experiência e >=3 anos empresa-50 pontos <5 anos experiência e <3 anos empresa - (-25) pontos QNS - Qualidade do nivel de serviço (25%) QNS = (TR*70)+(MA*30)/100 TR=Tempo resposta a reclamações e reposições níveis serviço <=30 minutos - 100 pontos >30 minutos e <=60 minutos - 50 pontos >60 minutos - (-25) pontos MA= Pontuação da metodologia proposta para tratamento das reclamações Excelente - 100 pontos Bom - 75 pontos Adequada - 50 pontos Não adequada - (-25) pontos 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ARS Norte, I.P. Endereço: Rua Nova de S. Crispim, 380/4 Código postal: 4049 002 Localidade: Porto Endereço Electrónico: ra@srsporto.min-saude.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/30 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alcindo Maciel Barbosa, Dr. Cargo: Presidente Conselho Directivo da ARS Norte, I.P. 401601461