Anúncio de procedimento n.º 1329/2021, de 4 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora dos Milagres de Aldeia do Bispo - Sabugal NIPC: 501540970 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tesoureiro do Centro Social e Paroquial: Francisco Eduardo Grancho Ricardo Endereço: Avenida Dr. João Nabais, nº 1 Código postal: 6320 021 Localidade: ALDEIA DO BISPO SBG País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Aldeia do Bispo - Sabugal Telefone: 271496151 Endereço Eletrónico: larsantoantao@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e Ampliação do Lar de Santo Antão Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos que consistem em arquitetura, estabilidade, redes de água, esgotos e pluviais, gás, infraestruturas elétricas, telecomunicações, rede deteção de incêndios, rede de segurança integrada, instalações mecânicas de AVAC Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1366644.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 1/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Aldeia do Bispo - Sabugal 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 24 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará e outros documentos Descrição: Documentos constantes no artigo 21º do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora dos Milagres de Aldeia do Bispo Endereço desse serviço: Avenida Dr. João Nabais, nº 1 Código postal: 6320 021 Localidade: Aldeia do Bispo SBG Telefone: 271496151 Endereço Eletrónico: larsantoantao@sapo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Preço da Proposta Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Valia Técnica e Exequibilidade da Proposta Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora dos Milagres de Aldeia do Bispo Endereço: Avenida Dr. João Nabais, nº 1 Código postal: 6320 021 Localidade: Aldeia do Bispo SBG Telefone: 271496151 Endereço Eletrónico: larsantoantao@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/02/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Eduardo Grancho Ricardo Cargo: Tesoureiro do Centro Social Paroquial 413905354