Anúncio de procedimento n.º 1354/2013, de 18 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria Código postal: 4904 877 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: aprovi@cm-viana-castelo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Equipamento / Apetrechamento do Centro de Remo de Viana do Castelo - Centro de Mar Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 199979.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Embarcações e material diverso Preço base do lote: 88000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412000 Lote n.º 2 Designação do lote: Embarcações Preço base do lote: 30520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412000 Lote n.º 3 Designação do lote: Embarcações de formação / material diverso e atrelado Preço base do lote: 67818.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412000 Lote n.º 4 Designação do lote: Palamenta remo Preço base do lote: 5241.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412000 Lote n.º 5 Designação do lote: Embarcação de apoio e segurança com motor Preço base do lote: 8400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 37412000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Viana do Castelo País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: secção de aprovisionamento Endereço desse serviço: Passeio das Mordomas da Romaria Código postal: 4904 877 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: aprovi@cm-viana-castelo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal / Câmara Municipal de Viana do Castelo Endereço: www.compraspublicas.com Código postal: 4904 877 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: aprovi@cm-viana-castelo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Maria da Cunha Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal 406835083