Anúncio de procedimento n.º 13567/2026, de 26 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís de Camões nr. 57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705600 Fax: 291742545 Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 390.195,30 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: ICP20260099 Designação do contrato: ICP20260099 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES SERIÇO IMUNO - HEMOTERAPIA (MÉTODO 2) - 3 ANOS Descrição: ICP20260099 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES SERIÇO IMUNO - HEMOTERAPIA (MÉTODO 2) - 3 ANOS Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Preço base s/IVA: 390.195,30 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: CONTROLO QUALIDADE INTERNO (ABO/RH; RH;ANTIG K;PAI) - MET 2 Preço base s/IVA: 7.195,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: MICROTIPAGEM GEL: ABDVI+ CONFIRMATÓRIO - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 47.970,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: MICROTIPAGEM GEL: ABO/RH - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 59.962,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: MICROTIPAGEM GEL: ABO/RH DADORES (PRESENÇA VARIANTE DVI) - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 23.062,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: MICROTIPAGEM GEL: DETERM. ANTIGÉNIOS DO SISTEMA RH E KELL(RH-KELL) - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 14.022,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: MICROTIPAGEM GEL: TESTE DE COOMBS - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 92.102,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: PAINEL GLOB. VERMELHOS P/IDENTIFICAÇÃO ANTICORPOS IRREGULARES - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 5.276,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: PAINEL GLOB. VERMELHOS P/PESQUISA ANTICORPOS IRREGULARES - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 13.047,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: PAINEL GLOB. VERMELHOS P/TIPAGEM INVERSA - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 9.785,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: SOLUÇÃO DE LAVAGEM DESINFECTANTE - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 19.188,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: SOLUÇÃO DE LAVAGEM SALINA - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 7.357,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: SOLUÇÃO PARA SUSPENSÃO DE ERITRÓCITOS - MÉTODO 2 Preço base s/IVA: 11.070,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: REAG. P/ DETERMINAÇÃO DOS ANTIGÉNIOS ABO/RH/COOMBS EM RECÉM-NASCIDOS Preço base s/IVA: 4.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: REAG. NEUTRALIZANTE DE ANTI-CD38 Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO JKA (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 11.070,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO JKB (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 12.177,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: BROMELINA (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 1.107,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: REAG. P/ TESTES ENZIMÁTICOS TÉC. C/ SOL. SALINA E COTROLO (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 4.428,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: SOLUÇÃO PARA LIMPEZA DE SONDAS (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 738,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO FYA (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 4.428,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO FYB (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 11.808,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO M (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 4.059,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO N (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 4.059,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO S (BIG) (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 5.904,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: REAG. P/ DETEÇÃO DO ANTIGÉNIO S (SMALL) (TÉCNICA EM GEL) Preço base s/IVA: 8.856,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-06-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDEwNg 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões nr. 57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal Telefone: 291705600 Fax: Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Licinia Faria Cargo: Assitente Técnica 419962032