Anúncio de procedimento n.º 14141/2024, de 10 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIPC: 508481287 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217805330 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-07-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 336.329,42 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 241A000043 Descrição: Aquisição de reagentes para a realização de Testes Laboratoriais, com colocação de equipamentos, na Imunoserologia/Serologia Infecciosa, Laboratório de Imunoserologia e Autoimunidade, do Serviço de Patologia Clínica-2024 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Preço base s/IVA: 336.329,42 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS AUTOMATIZADO METODO QUIMIOLUMINESCENCIA CLIA Preço base s/IVA: 73.405,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS AUTOMATIZADA CLIA MONOTESTE Preço base s/IVA: 25.795,46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS POR METODO DE AGLUTINACAO Preço base s/IVA: 15.428,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS POR METODO DE IMUNOFLUORESCENCIA FI Preço base s/IVA: 15.065,03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS POR MUNOCROMATOGRAFIA MONOTESTE Preço base s/IVA: 3.231,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS METODO AUTOMATIZADO ELFA ENZYME LINKED FLUORESCENCE ASSAY TESTES CONFIRMATORIOS Preço base s/IVA: 2.989,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS AUTOMATIZADO EIA Preço base s/IVA: 5.919,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS VARIOS METODOS Preço base s/IVA: 24.434,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: DIAGNOSTICO SEROLOGICO DE DOENCAS INFECIOSAS POR IGRA INTERFERON GAMA RELEASE ASSAY DETERMINACAO POR QUIMIOLUMINESCENCIA AUTOMATIZADA Preço base s/IVA: 170.059,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696500 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Prazo de execução do contrato: 6 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-07-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Lucia Paula da Silva Goncalves Cargo: Assistente Tecnica 417876542