Anúncio de procedimento n.º 1462/2013, de 22 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501121536 - Município de Torre de Moncorvo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica Endereço: Rua do Castelo, n.º 8 Código postal: 5160 267 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200240 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Cubos de Granito a Colocar na Obra Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Cubos de Granito a Colocar na Obra Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 45000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44113130 Valor: 45000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Torre de Moncorvo País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 275 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Indicados no Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica Endereço desse serviço: Rua do Castelo, n.º 8 Código postal: 5160 267 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200240 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200239 Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando António Aires Ferreira Cargo: Presidente da Câmara 406844966