Anúncio de procedimento n.º 1497/2009, de 8 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira Endereço: Rua D. Maria do Carmo Carmona Código postal: 5430 469 Localidade: Valpaços Telefone: 00351 278710130 Fax: 00351 278711135 Endereço Electrónico: municipio@valpacos.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Tubagens Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Tubagens para abastecimento de águas pluviais, residuais e para obras e reparação no abastecimento de água, do concelho de Valpaços. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44162000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Valpaços 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Anexo I do CCP; b) Mapa de quantidades e preços com referência à não inclusão do IVA; c) Certificado de Conformidade (C.E.). 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira Endereço desse serviço: Rua D. Maria do Carmo Carmona Código postal: 5430 469 Localidade: Valpaços Telefone: 00351 278710130 Fax: 00351 278711135 Endereço Electrónico: municipio@valpacos.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 240 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Valpaços Endereço: Rua D. Maria do Carmo Carmona Código postal: 5430 469 Localidade: Valpaços Telefone: 00351 278710130 Fax: 00351 278711135 Endereço Electrónico: municipio@valpacos.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Chaves Barroso Batista Cargo: Chefe de Divisão Administrativa 401647413