Anúncio de procedimento n.º 1548/2011, de 5 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501181857 - Município de Sardoal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento, Património e Armazém Endereço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sardoal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de autocarro Volvo, modelo B9R Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 192990.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66114000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sardoal País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento, Património e Armazém Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sardoal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 24 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.Com as seguintes percentagens de ponderação: a.Spread: 30%; b.Prazo do contrato: 40%; c.Valor residual: 30% 2.O Spread Total Proposto (STP) será pontuado de 0 a 30 conforme a seguinte fórmula: (STMax - STP / STMax - STMin) x 30 onde o STMax é de 7% e o STMin é de 0% 3.O Prazo do Contrato Proposto (PCP) será pontuado de 0 a 40 conforme a seguinte fórmula: [(84 - (PCMax - PCP)) / (PCMax - PCMin)] x40 onde PCMax é de 144 rendas e PCMin é de 60 rendas. 4.O Valor Residual Proposto (VRP) será pontuado de 0 a 30 conforme a seguinte fórmula: [(5 - (VRMax - VRP)) / (VRMax - VRMin)] x 30 onde o VRMax é de 15% e o VRMin é de 10% 5.A pontuação final de cada proposta resulta do somatório das pontuações conseguida pelos factores de avaliação (Spread total proposto, Prazo do contrato proposto e Valor Residual proposto). 6.As propostas são hierarquizadas em função do valor total calculado nos termos dos números anteriores, obtendo a melhor classificação a proposta que apresentar uma pontuação total mais elevada. 7.No caso de duas ou mais propostas apresentarem uma pontuação total igual, quando arredondada às milésimas, serão efectuados arredondamentos até à casa decimal em que as pontuações desempatem. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sardoal Endereço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sardoal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de execução do contrato poderá ser entre 60 a 144 rendas Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Constantino Moleirinho Cargo: Presidente da Câmra Municipal de Sardoal 404544249