Anúncio de procedimento n.º 15875/2022, de 30 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município do Porto NIPC: 501306099 Endereço: Praça General Humberto Delgado Código postal: 4000 001 Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Seleção 2 projetos-criação/programação/mediação literária/artística-Biblioteca Popular Pedro Ivo-Lotes Descrição sucinta do trabalho de conceção: Seleção 2 projetos-criação/programação/mediação literária/artística-Biblioteca Popular Pedro Ivo-Lotes Preço base do procedimento? Não Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CC/1/2022/DMC Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 4.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Divisão Municipal de Compras Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, 162-6º Código postal: 4000 111 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt 4.2 - Fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO É um concurso de conceção simplificado? Sim Modalidade do concurso? Concurso público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO Eletrónico via plataforma acinGov (www.acingov.pt) 8 - CRITÉRIO DE SELEÇÃO Fatores Nome: Qualidade Artística, originalidade e pertinência Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Clareza da linguagem e do Discurso artístico do concorrente Ponderação: 40 % Subfatores? Não 9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR 2 10 - PRÉMIOS Sim 10.1 - Montante global dos prémios de participação EUR 10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados Prémio Descrição: Prémio de consagração Valor: 1,000.00 EUR 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município do Porto Endereço: Rua do Bolhão,162-6º Código postal: 4000 001 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt 12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/11/30 13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Silva Cargo: Chefe Divisão Municipal Compras 415927747