Anúncio de procedimento n.º 15968/2022, de 2 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo do Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: NCP20230012 - PRODUTOS IRRECUPERAVEIS MEDICOS/CIRURGICOS PARA 2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20230012 - PRODUTOS IRRECUPERAVEIS MEDICOS/CIRURGICOS PARA 2023 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 138,299.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 138,299.02 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: NCP20230012 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 32 Lote n.º 1 Designação: SISTEMA ADMINIST.SOROS P/GRAVIDADE AREJADOR INCORPOR. FILTRO CONECT.LL1,8-2MT Preço Base do lote: 48,672.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação: SISTEMA MICROGOTAS S/LATEX C/CAMARA GRADUADA 150ML C/FILTRO E BORRACHA Preço Base do lote: 4,000.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação: CONTROLADOR DE FLUXO MOD. DOSI FLOW S/LATEX ESTERIL Preço Base do lote: 8,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 4 Designação: AGULHA C/ALETAS Preço Base do lote: 1,010.08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 5 Designação: CONECTOR EM Y ESTERIL IGUAL 3 LADOS D.I.8-D.E.10MM Preço Base do lote: 726.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 6 Designação: ADAPTADOR P/NEBULIZADOR TP BARD/INSPIRON Preço Base do lote: 145.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 7 Designação: SONDA GASTRODUODENAL ORX DUPLA CORRENTE CH18X120CM Preço Base do lote: 240.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 8 Designação: SONDA ASPIRACAO 1 FURO DISTAL 2 ORIFICIOS LATERAIS Preço Base do lote: 8,930.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 9 Designação: SONDA ASPIRACAO C/CONTROLO VACUO CH6X40CM +/- Preço Base do lote: 18.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 10 Designação: SONDA ASPIRACAO ORX 1 FURO DISTAL 2 ORIFICIOS LATERAIS Preço Base do lote: 28.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 11 Designação: SONDA ASPIRACAO C/CONTROLO VACUO CAMARA TRANSP.CH8X40CM C/GRADUACAO CM/CM ORX Preço Base do lote: 579.92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 12 Designação: SONDA RECTAL ESTERIL DESCARTAVEL Preço Base do lote: 151.41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 13 Designação: SONDA GASTRICA ORX C/FUNIL PARA LAVAGEM-DRENAGEM CURTA DURACAO Preço Base do lote: 3,309.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 14 Designação: SONDA OXIGENIOTERAPIA 8 FUROS LATERAIS C/COMPRESSA MOVEL CH10X40CM Preço Base do lote: 22.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 15 Designação: SONDA NASOGASTRICA ESTERIL V.ORIFICIOS DISTAIS LONGA DURACAO Preço Base do lote: 5,736.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 16 Designação: DISPOSITIVO ESTERIL P/TRANSVASE Preço Base do lote: 2,214.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 17 Designação: TAMPAO P/ALGALIAS/SONDAS MOD.UNIVERSAL C/PEGA E ROLHA PLASTICA P/CATETER Preço Base do lote: 382.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 18 Designação: CONECTOR P/ADAPTACAO DE SONDAS/SERINGAS Preço Base do lote: 42.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 19 Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE PEDIATRICO C/FILTRO/TAMPA CH10X25ML Preço Base do lote: 55.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 20 Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE C/SONDA ASPIRACAO ADULTO S/LATEX CH14X50 Preço Base do lote: 2,520.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 21 Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE ADAPTAVEL AO FIBROSCOPIO CH16X20CM Preço Base do lote: 496.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 22 Designação: ASPIRADOR MUCOSIDADE PEDIATRICO C/FILTRO/TAMPA ROSCAR CH6X25 A 35ML Preço Base do lote: 26.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 23 Designação: ASPIRADOR DE MECONIO C/SONDA Preço Base do lote: 188.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 24 Designação: ADAPTADOR P/NEBULIZACAO MN ESTERIL P/FRASCO DE AGUA DESTILADA Preço Base do lote: 790.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 25 Designação: SIST. FECH. 300+SACO 600ML AUTO-ASP. ACTIVA + SACO Preço Base do lote: 13,211.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 26 Designação: SISTEMA DRENAGEM P/ADULTO C/3 CAMARA C/CONTROLE A AGUA Preço Base do lote: 10,374.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 27 Designação: SISTEMA DRENAGEM P/ADULTO C/3 CAMARA C/CONTROLE A SECO Preço Base do lote: 636.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 28 Designação: CANULA ASPIRACAO ESTERIL YANKAUER C/CONTROL MEDIA Preço Base do lote: 343.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 29 Designação: TUBO DE ASPIRACAO ESTERIL P/LIGACAO A SONDA YANKAUER 7MMX2MT Preço Base do lote: 4,748.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 30 Designação: TUBO ESTERIL P/LIGACAO SONDA YANKAUER C/CONTROLO VACUO 7MMX180CM Preço Base do lote: 7,511.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 31 Designação: DISPOSITIVO PREPARACAO DROGAS C/FILTRO NO AREJADOR + FILTRO DE 5 MICROS Preço Base do lote: 6,720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 32 Designação: TUBO ESTERIL DE LIGACAO C/SONDA YANKAUER C/CONTROLE DE VACUO C/300CM Preço Base do lote: 5,670.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: PEÇAS DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Descrição: PEÇAS DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo do Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luis de Camões, n. 57 Código postal: 9004 514 Localidade: funchal Telefone: 291705610 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: conforme clausula 6 do programa de procedimento 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Nucleo do Aprovisionamento Endereço: Avenida Luis de Camões, º 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/12/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Márcia Sousa Cargo: Assistente Tecnico 415936227