Anúncio de procedimento n.º 16374/2022, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. NIPC: 503035416 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística Endereço: Estrada Itinerário Complementar 19 Código postal: 2720 276 Localidade: Amadora País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira Endereço Eletrónico: logistica@hff.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de Equipamentos de Ventilação Não-Invasiva e de Equipamentos de Tosse Assistida, pelo Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, para o ano 2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de Equipamentos de Ventilação Não-Invasiva e de Equipamentos de Tosse Assistida Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 105,988.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51410000 Valor: 105,988.70 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 19F0009623 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 Lote n.º 1 Designação: Astral 150 ou equivalente Preço Base do lote: 47,450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51410000 Lote n.º 2 Designação: Stellar 150 ou equivalente Preço Base do lote: 9,125.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51400000 Lote n.º 3 Designação: Tosse Assistida ou equivalente Preço Base do lote: 4,562.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51410000 Lote n.º 4 Designação: V60 ou equivalente Preço Base do lote: 13,140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51410000 Lote n.º 5 Designação: V60 PLUS ou equivalente Preço Base do lote: 31,711.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 51410000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos a apresentar Descrição: Conforme solicitado no art.º 6º do Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de compras e Logística Endereço desse serviço: Estrada Itinerário Complementar 19 Código postal: 2720 276 Localidade: Amadora 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/buyer/procedureAction.action 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Endereço: Estrada Itinerário Complementar 19 Código postal: 2720 276 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: logistica@hff.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Rui Mendes Cargo: Assistente Administrativo 415958884