Anúncio de procedimento n.º 1652/2024, de 1 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. NIPC: 509822932 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO Endereço: RUA DAS OLHALVAS Código postal: 2410 197 Localidade: LEIRIA País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Endereço Eletrónico: aprovisionamento.geral@chleiria.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: A2/55/2024 - MÁSCARAS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA Descrição sucinta do objeto do contrato: A2/55/2024 - MÁSCARAS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 35,140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 35,140.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: A2/55/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: MASCARA VENTILACAO N/INVASIVA FACIAL TOTAL - REUTILIZAVEL Preço Base do lote: 675.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação: MASCARA VENTILAÇÃO N/INVASIVA VENTILADA - REUTILIZAVEL- TAM S-M-L Preço Base do lote: 4,290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação: MASCARA VENTILACAO N/INVASIVA, NÃO VENTILADA - REUTILIZAVEL- TAM S-M-L Preço Base do lote: 30,175.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: PREÇO Ponderação: 100 % Subfatores? Sim Subfator Nome: CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS Ponderação: 50 % Subfator Nome: FUNCIONALIDADE Ponderação: 50 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA, EPE Endereço: RUA DAS OLHALVAS Código postal: 2410 197 Localidade: LEIRIA Endereço Eletrónico: secca@chleiria.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: LICÍNIO OLIVEIRA DE CARVALHO Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 417306869