Anúncio de procedimento n.º 16889/2025, de 26 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aquisição de material de penso Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-06-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 94.509,08 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 51 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 51 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPN/2025/0003 Designação do contrato: Aquisição de material de penso Descrição: Aquisição de material de penso Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Preço base s/IVA: 94.509,08 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Fita Adesiva Hipoalergénica de Seda Sintética (5 m x 2,5 cm) Preço base s/IVA: 240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Fita Adesiva Hipoalergénica de Seda Sintética (5 m x 5 cm) Preço base s/IVA: 504,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Adesivo Tecido Não Tecido (10m x 15 cm) Preço base s/IVA: 5.355,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Adesivo Comum (5 m x 5 cm) Preço base s/IVA: 528,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Adesivo Comum (5 m x 2,5 cm) Preço base s/IVA: 72,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Ligadura Tubular Elástica (20m x 2,5 cm) Preço base s/IVA: 35,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Ligadura Tubular Elástica (20m x 7 cm) Preço base s/IVA: 1.100,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Ligadura Tubular Elástica (20m x 9 cm) Preço base s/IVA: 278,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Ligadura Tubular Elástica (20m x 5 cm) Preço base s/IVA: 81,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Ligadura Tubular Elástica (20m x 8 cm) Preço base s/IVA: 408,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Adesivo de Cianoacrilato de Viscosidade Ultra-levada para Pele (0,5 ml <-> 0,7 ml) Preço base s/IVA: 1.336,38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Compressas Não Esterilizadas (5 x 5 cm) Preço base s/IVA: 2.432,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Compressas Esterilizadas TNT (7,5 x 7,5 cm) Preço base s/IVA: 136,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Compressas Esterilizadas Gaze (5 x 5 cm) Preço base s/IVA: 5.390,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Compressas Esterilizadas Gaze (10 x 10 cm) Preço base s/IVA: 13.677,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Compressas de Gaze Hidrófila Esterilizadas (20 x 20 cm) Preço base s/IVA: 23.023,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Ligadura elástica de algodão e poliamida (5 cm) Preço base s/IVA: 416,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Ligadura de algodão e poliamida 4 m x 10 cm Preço base s/IVA: 2.431,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Ligadura de algodão e poliamida 4 m x 20 cm Preço base s/IVA: 1.887,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Ligadura de algodão e poliamida 4 m x 15 cm Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Ligadura de compressão forte (7 m x 10 cm) Preço base s/IVA: 55,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Ligadura de compressão forte (7 m x 8 cm) Preço base s/IVA: 40,26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Ligadura de compressão de longa tração (Elasticidade >100%) (6 cm) Preço base s/IVA: 66,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Rolo de penso impermeável (15 cm x 10 m) Preço base s/IVA: 2.398,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Rolo de penso impermeável (10 cm x 10 m) Preço base s/IVA: 1.678,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Ligadura de compressão de curta tração (Elasticidade <100%) (10 cm x 5 m) Preço base s/IVA: 4.175,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Ligadura Elástica Adesiva Hipoalergénica de Compressão e Suporte (Elasticidade <100%) Preço base s/IVA: 68,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Rede tubular elástica, com elasticidade equivalente a 300% e recuperação equivalente a 100%, 25m comprimento e 6,3cm a 7cm de largura Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Rede tubular elástica, com elasticidade equivalente a 300% e recuperação equivalente a 100%, 25m comprimento e 9 cm de largura Preço base s/IVA: 986,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Rede tubular elástica, com elasticidade equivalente a 300% e recuperação equivalente a 100%, 25m comprimento e 5,5 cm a 5,7cm de largura Preço base s/IVA: 4.132,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Rede tubular elástica, com elasticidade equivalente a 300% e recuperação equivalente a 100%, 25m comprimento e 1,8 cm a 2 cm de largura Preço base s/IVA: 79,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Rede tubular elástica, com elasticidade equivalente a 300% e recuperação equivalente a 100%, 25m comprimento e 3,5 cm de largura Preço base s/IVA: 702,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Tiras de sutura cutânea adesivas e hipoalergénicas (4-6 mm x 7,5-7,6 mm) Preço base s/IVA: 495,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Penso rápido estéril e hipoalergénico (7,2 cm x 1,9 cm) Preço base s/IVA: 551,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Penso cirúrgico com compressa (9 x 15 cm) - Impermeável Preço base s/IVA: 1.540,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Penso cirúrgico com compressa (9 x 25 cm) - Impermeável Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Penso cirúrgico com compressa (5 x 10 cm) - Impermeável Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Penso cirúrgico com compressa (5 x 7 cm) - Impermeável Preço base s/IVA: 1.488,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Penso cirúrgico com compressa (9 x 20 cm) - Impermeável Preço base s/IVA: 1.034,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: LIGADURA DE CAMBRIC (10M x 10CM) Preço base s/IVA: 11,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Ligadura de cambric (10 m x 15 cm) Preço base s/IVA: 7,48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Banda Adesiva Neuromuscular Natural (5 m x 5 cm) Preço base s/IVA: 225,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Ligadura de Algodão Sintético (2,7 m x 10 cm) Preço base s/IVA: 2.470,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Ligadura de Algodão Sintético (2,7 m x 15 cm) Preço base s/IVA: 3.120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: PENSO ADESIVO P/FIXAÇAO DE CATETER 6 X 7 CM Preço base s/IVA: 140,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Tala imobilizadoras de dedos em alumínio revestidas internamente com esponja - espessura de 2 cm Preço base s/IVA: 20,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Tala imobilizadoras de dedos em alumínio revestidas internamente com esponja - espessura de 5 cm Preço base s/IVA: 51,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Tala imobilizadoras de dedos em alumínio revestidas internamente com esponja - espessura de 2.5 cm Preço base s/IVA: 25,74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Ligadura Elástica para Fixação Coesiva (4,5 m X 5 cm) Preço base s/IVA: 3,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Ligadura Elástica para Fixação Coesiva (4,5 m X 8 cm) Preço base s/IVA: 70,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Compressas Esterilizadas TNT (10 x 10 cm) Preço base s/IVA: 438,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Prazo de execução do contrato: 214 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MDU2 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator prazo de entrega Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Menor Valor de Mínimo de Encomenda Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Origem União Europeia Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e da Segurança Social Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204265 Fax: Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tânia Sardinha Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento 419222534