Anúncio de procedimento n.º 1692/2024, de 2 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ordem dos Médicos NIPC: 500984492 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos Endereço: Rua Delfim Maia, 405 Código postal: 4200 420 Localidade: ORDEM DOS MÉDICOS País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 932372585 Fax: 225506547 Endereço da Entidade: www.nortemedico.pt Endereço Eletrónico: contabilidade@nortemedico.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Concurso Público de Concepção (ideias) para a elaboração de Projeto de Renovação das áreas de apoio à Piscina, na sede da Ordem dos Médicos no Porto. Descrição sucinta do trabalho de conceção: Com vista a valorizar e utilizar o espaço no meio em que se insere, criando uma estrutura moderna de forma a melhorar as condições de utilização da piscina, tornando-a mais atrativa e proporcionando um ambiente de aproximação dos médicos. Um espaço polivalente que funcione como café, bar, área lúdica, social e cultural. Pretende o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, com o presente procedimento a aquisição da concepção do Projecto de arquitectura e especialidades necessários à execução da obra nova de renovação das áreas de apoio à Piscina, que inclui: - Receção/gabinetes de apoio - Balneários - Lounge Bar, com área de restaurante - Espaço envolvente à piscina. Jardins da piscina e prolongamento para os jardins da Casa do Senado - Piscina: Tanque (remodelação do revestimento da piscina com pastilha vítrea; Bomba de calor; Instalação de cobertura automática do tanque), sito na sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, na Rua Delfim Maia, 405, no Porto. Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 20,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71250000 Valor: 20,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CPC/01/2024 Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 4.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Publica- Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos Endereço desse serviço: Rua Delfim Maia, 405 Código postal: 4200 256 Localidade: PORTO Telefone: 225070100 Fax: 225506547 Endereço Eletrónico: contabilidade@nortemedico.pt 4.2 - Fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMyNDQ4 5 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO É um concurso de conceção simplificado? Não Modalidade do concurso? Concurso público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 6 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTESDEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO O concurso é aberto exclusivamente a equipas projectistas constituídas por profissionais independentes e/ou empresas em nome individual ou societárias, habilitadas a exercerem a actividade de estudos e projectos de arquitectura, desde que não se encontrem em qualquer situação de impedimento legal para concorrerem; as empresas, quando constituídas em pessoa colectiva, devem ter como objecto social a elaboração de estudos e projectos de arquitectura. 7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO 6- MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEPÇÃO O trabalho deve ser apresentado conforme indicado no artigo 9º e nº 2.3 do artigo 23º dos Termos de Referência (remetendo para o Anexo III). 8 - CRITÉRIO DE SELEÇÃO Fatores Nome: Preço do projeto Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: Preço estimado da empreitada Ponderação: 35 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade do Projeto Ponderação: 35 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Qualidade arquitetónica do projeto Ponderação: 50 % Subfator Nome: Qualidade ambiental Ponderação: 50 % 9 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECIONAR 3 10 - PRÉMIOS Sim 10.1 - Montante global dos prémios de participação 3,250.00 EUR 10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados Prémio Descrição: 1.º Lugar Valor: 1,500.00 EUR Prémio Descrição: 2.º Lugar Valor: 1,000.00 EUR Prémio Descrição: 3.º Lugar Valor: 750.00 EUR 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Superior da Ordem dos Médicos Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, 151 Código postal: 1749 084 Localidade: Lisboa Telefone: 218427100 Endereço Eletrónico: conselho.superior@ordemdosmedicos.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 12 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/30 13 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Sara Patrícia da silva Ferreira Cargo: Responsável compras 417304138