Anúncio de procedimento n.º 17096/2024, de 14 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. NIPC: 512105030 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Recursos Humanos - Renato de Melo Pires Endereço: Canada do Breado Código postal: 9700-049 Localidade: Angra do Heroísmo País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) Telefone: 295403200 Endereço Eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt Função da Organização: Beneficiário efetivo Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-08-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 203.450,10 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público n.º 17/0002/2024 Descrição: Realização de consultas pré-operatórias, cirurgias de colocação de próteses da anca e do joelho, consultas de seguimentos de um, três e doze meses. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121283 Preço base s/IVA: 203.450,10 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Angra do Heroísmo Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 18 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Ordem Profissional Descrição: Conforme artigo 27.º do Programa do Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-09-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: 2% do montante do preço contratual estimado 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER Endereço: Canada do Breado Código postal: 9700-049 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295403200 Fax: 295240087 Endereço eletrónico: hseit.secretaria@azores.gov.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Renato de Melo Pires Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos do HSEIT, EPER 418018956