Anúncio de procedimento n.º 1718/2011, de 13 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502563010 - Município de Sines Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Sines Endereço: Largo Ramos da Costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630629 Fax: 00351 269630022 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e montagem de ecopontos em profundidade Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 115000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44613800 Valor: 115000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sines País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sines Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Ramos da Costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630629 Fax: 00351 269630672 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mun-sines.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A-Características Técnicas e Condições de Montagem 70% a)Materiais Utilizados e Ligações entre Estruturas 20% b)Plataforma de Segurança 20% c)Testes efectuados (referidos na norma EN 13071-1)15€ d)Condições de Montagem 10% B- Preço* 30% PP= ((Pb-Pa)/(Pb-PAB))x100 * PP- Pontuação do Preço Pb- Preço base Pa- Preço apresentado PAB- Preço anormalmente baixo Para se apurarem pontuações intermédias proporcionais, sem relacionar propostas entre si, a construção da fórmula teve em consideração o seguinte, um preço base a constar do caderno de encargos; A atribuição de "0 pontos" para uma proposta cujo preço seja igual ao preço base; A Atribuição de "100 pontos" para uma proposta de valor igual a 50 % do preço base, abaixo do qual seria considerado anormalmente baixo. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sines Endereço: Largo Ramos da costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines Telefone: 00351 269630600 Fax: 00351 269630022 Endereço Electrónico: Aprovisionamento@mun-sines.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marisa Santos Cargo: Vereadora 404570971