Anúncio de procedimento n.º 18093/2023, de 27 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Cocaria - Associação de Solidariedade Social de Rio de Moinhos NIPC: 503097349 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cocaria - Associação de Solidariedade Social de Rio de Moinhos Endereço: Rua 1.º de Maio, n.º 41 Código postal: 7600 503 Localidade: Rio de Moinhos País: PORTUGAL Telefone: 284609320 Endereço Eletrónico: cocaria@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reconversão, Remodelação e Ampliação do Centro de Dia para Estrutura Residencial em Rio de Moinhos - Aljustrel Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconversão, Remodelação e Ampliação do Centro de Dia para Estrutura Residencial em Rio de Moinhos - Aljustrel Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,690,712.58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1,690,712.58 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: Proc.º 1-E/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito/Região: Beja Concelho: Aljustrel Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (no valor global da proposta) 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategoria da 4.ª categoria 1.ª subcategoria da 5.ª categoria 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Cocaria - Associação de Solidariedade Social de Rio de Moinhos Endereço desse serviço: Rua 1.º de Maio, n.º 41 Código postal: 7600 503 Localidade: Rio de Moinhos Telefone: 284609320 Endereço Eletrónico: cocaria@hotmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço mais baixo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente Endereço: Rua 1.º de Maio, n.º 41 Código postal: 7600 503 Localidade: Rio de Moinhos Telefone: 284609320 Endereço Eletrónico: cocaria@hotmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Sandra Silvestre Cargo: Técnica Superior 416997911