Anúncio de procedimento n.º 1814/2010, de 5 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras Endereço: Praça de Londres, n.º 2 - 10.º Piso Código postal: 1049 056 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218441155 Fax: 00351 218441337 Endereço Electrónico: comprasmtss@sg.mtss.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Águas de Mesa Descrição sucinta do objecto do contrato: Estabelecimento de condições de fornecimento de águas de mesa para os Organismos do MTSS Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Água mineral ou de nascente em garrafão de 18,9 lt para utilização em dispensador e mangas de copos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Água mineral ou de nascente em garrafa de tara perdida/embalagem pet (garrafas de 0,33 l; 0,50 l; 1,5 l) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Compras Públicas-Vortal Endereço desse serviço: Praça de Londres, n.º 2 - 10.º Piso Código postal: 1049 056 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218441155 Fax: 00351 218441337 Endereço Electrónico: comprasmtss@sg.mtss.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://ancpconcursos.ancp.gov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Endereço: Praça de Londres, n.º 2 - 16.º Piso Código postal: 1049 056 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218441155 Fax: 00351 218441337 Endereço Electrónico: comprasmtss@sg.mtss.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sandra Filipa Lisboa Caiado de Oliveira Cargo: Técnica Superior 403219615