Anúncio de procedimento n.º 18448/2023, de 3 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. NIPC: 506361527 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento - Departamento de Concursos Endereço: Rua do Hospital - Gala Código postal: 3094 001 Localidade: Figueira da Foz País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz Telefone: 233402000 Fax: 233431268 Endereço da Entidade: www.hdfigueira.min-saude.pt Endereço Eletrónico: hdff@hdfigueira.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 15: AFEÇÕES OCULARES PARA O HDFF, EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 15: AFEÇÕES OCULARES PARA O HDFF, EPE Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 91,982.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Valor: 91,982.44 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 1108/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Sim É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 33 Lote n.º 1 Designação: ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMP. Preço Base do lote: 8.38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 2 Designação: ACETILCOLINA 1% (CLORETO) - 20 MG INTRAOCULAR - AMP. Preço Base do lote: 531.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 3 Designação: AFLIBERCEPT 40 MG/ML - FRS Preço Base do lote: 51,053.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 4 Designação: ATROPINA 10 MG/ML COLIRIO - SOL. FRS 10 ML Preço Base do lote: 111.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 5 Designação: BRIMONIDINA 2 MG/ML COLÍRIO SOL. FRS 5 ML Preço Base do lote: 24.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 6 Designação: CEFUROXIMA 50 MG INTRACAMERAL - AMP. Preço Base do lote: 1,456.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 7 Designação: CICLOPENTOLATO 1% COLÍRIO FRS 10 ML Preço Base do lote: 503.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 8 Designação: CLORANFENICOL 0,8% (8MG/ML) COLIRIO FRS Preço Base do lote: 56.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 9 Designação: CLORANFENICOL 1% POM.OFTALMICA BISN 5 GR Preço Base do lote: 135.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 10 Designação: DEXAMETASONA 0,3 MG/G + GENTAMICINA 3 MG/G POM. OFT. BISN 3 G Preço Base do lote: 113.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 11 Designação: DEXAMETASONA 1 MG/ML COLÍRIO, SOL. FRS 5 ML Preço Base do lote: 30.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 12 Designação: DEXAMETASONA 700 MCG IMPL. INTRAVÍTREO - APLICADOR Preço Base do lote: 22,855.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 13 Designação: DORZOLAMIDA CLORIDRATO COLIRIO 20 MG/ML FRS 5 ML Preço Base do lote: 185.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 14 Designação: FENILEFRINA 10% (CLORIDRATO) COLIRIO SOL. 100 MG/ML FRS 10 ML Preço Base do lote: 1,190.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 15 Designação: FLUORESCEINA SODICA 10% 100 MG/ML SOL. INJ. FRS 5 ML IV AMP. Preço Base do lote: 1,017.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 16 Designação: FLUORESCEÍNA+OXIBUPROCAÍNA COL. 2,5 MG/ML+4 MG/ML FRS Preço Base do lote: 274.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 17 Designação: FLURBIPROFENO 0,3 MG/ML COLIRIO FRS 5 ML Preço Base do lote: 115.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 18 Designação: GENTAMICINA 3 MG/ML COLIRIO, SOL. FRS 5 ML Preço Base do lote: 91.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 19 Designação: GENTAMICINA 0,3% (SULFATO) POM.OFTALMICA BISN. 5 GR Preço Base do lote: 216.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 20 Designação: GENTAMICINA 3 MG/ML+ DEXAMETASONA 1 MG/ML COLÍRIO FRS 5 ML Preço Base do lote: 194.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 21 Designação: HIDROXIPROPILMETILCELULOSE 2,5 MG/ML COLÍRIO FRS Preço Base do lote: 300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 22 Designação: LATANOPROSTE COLIRIO 0.05 MG/ML COLÍRIO, SOL. FRS 2,5 ML Preço Base do lote: 54.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 23 Designação: MATRIZ DE COLAGÉNIO INTRAOCULAR 6-6,25 x 2 Preço Base do lote: 582.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 24 Designação: METILCELULOSE 2% SOL OFT 30 ML FRS Preço Base do lote: 336.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 25 Designação: NEOMICINA+ DEXAMETASONA (5+1) MG/ML COLIRIO SOL. FRS 5 ML Preço Base do lote: 501.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 26 Designação: OFLOXACINA 0,3% 1,5 MG/0,5 ML COLÍRIO - SOL. RECIP 0,5 ML (MONODOSE) Preço Base do lote: 84.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 27 Designação: OFLOXACINA 0,3% 3 MG/ML COLIRIO - SOL. FRS 5 ML Preço Base do lote: 384.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 28 Designação: OXIBUPROCAINA 0,4% 4 MG/ML COLIRIO - SOL. FRS 10 ML Preço Base do lote: 2,238.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 29 Designação: OXITETRACICLINA 0,5% 5 MG/G POMADA OFTALMICA BISN 5 GR Preço Base do lote: 2,346.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 30 Designação: PREDNISOLONA NEOMICINA SULFACETAMIDA POM.OFT. 5 GR Preço Base do lote: 2,568.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 31 Designação: SOLUCAO SALINA EQUILIBRADA 15 ML FRS Preço Base do lote: 927.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 32 Designação: TIMOLOL 0,5% 5 MG/ML COLIRIO SOL. FRS 7,5 ML Preço Base do lote: 135.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 Lote n.º 33 Designação: TROPICAMIDA 1% 10 MG/ML COLIRIO - SOL. FRS 10 ML Preço Base do lote: 1,360.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33662100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento - Departamento de concursos Endereço desse serviço: Rua do Hospital - Gala Código postal: 3094 001 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 233402000 Fax: 233431268 Endereço Eletrónico: hdff@hdfigueira.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do HDFF, EPE Endereço: Rua do Hospital - Gala Código postal: 3094 001 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 233402000 Fax: 233431268 Endereço Eletrónico: hdff@hdfigueira.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Ana Raquel Farias Correia dos Santos Andrade Cargo: Presidente do Conselho de Administração 417019001