Empreitada de Conceção e Construção da Qualificação do Bloco de Partos Cirúrgicos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
TEXTO
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
NIPC: 508094461
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Logística
Endereço: Av. Santo António
Código postal: 7300 853
Localidade: Portalegre
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Regime especial de empreitadas de conceção-construção - artigo 2º-A da Lei n.º30/2021, DL n.º 78/2022;
Designação do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da Qualificação do Bloco de Partos Cirúrgicos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da Qualificação do Bloco de Partos Cirúrgicos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 650,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 650,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 17100923
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias
Previsão de renovações: Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Logística
Endereço desse serviço: Av. Santo António
Código postal: 7300 853
Localidade: Portelegre
Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço do Projeto
Ponderação: 5,6 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Preço de Construção
Ponderação: 84,4 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de Execução do Contrato
Ponderação: 10 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Santo António
Código postal: 7300 853
Localidade: Portalegre
Endereço Eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt
dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Filomeno Duarte Araújo
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417009403