Anúncio de procedimento n.º 186/2024, de 8 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da Republica 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Eletricidade Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde ano 2024 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 34,561,545.11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Valor: 34,561,545.11 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 774/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 642,355.04 EUR NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 815,708.62 EUR NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 914,162.98 EUR NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 599,197.23 EUR NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 170,155.67 EUR NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 795,289.32 EUR NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,406,434.49 EUR NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 984,934.56 EUR NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,378,572.58 EUR NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 2,785,365.24 EUR NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 2,391,888.29 EUR NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 2,820,509.67 EUR NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,743,512.55 EUR NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,713,799.17 EUR NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 712,097.32 EUR NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 752,213.20 EUR NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,241,545.48 EUR NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,377,079.35 EUR NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 236,688.78 EUR NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 439,166.63 EUR NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,097,318.83 EUR NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,352,483.33 EUR NIPC: 500900469 Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Percentagem ou valor? Valor Valor: 463,840.98 EUR NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,260,955.16 EUR NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 824,152.06 EUR NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 639,899.87 EUR NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,121,425.50 EUR NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 2,471,897.08 EUR NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 733,823.83 EUR NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 156,382.85 EUR NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 518,684.39 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Eletricidade 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: BAIXA TENSÃO ESPECIAL Preço Base do lote: 1,102,416.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Lote n.º 2 Designação: MÉDIA TENSÃO Preço Base do lote: 33,095,412.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 Lote n.º 3 Designação: BAIXA TENSÃO NORMAL Preço Base do lote: 363,715.22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS. EPE Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora 417202256