Anúncio de procedimento n.º 188/2015, de 15 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Endereço: Estrada da Pontinha, Edifício Metro Código postal: 1600 584 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211570501 Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de obra pública para reparação e manutenção do sistema de drenagem de águas de infiltrações instalado no sub-cais (hasteal poente), e na galeria sob o acesso do chiado da Estação BCII do Metropolitano de Lisboa E.P.E."- Proc- n.º 137/2014-CPC. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 35000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45259000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP b) Indicação dos elementos necessários à consulta do Alvará ou título de registo de que é detentor, emitido pelo INCI, contendo as habilitações para a 9 subcategoria da 1 Categoria na classe 1 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Contratação Pública do Metropolitano de Lisboa Endereço desse serviço: Estrada da Pontinha, Edifício Metro Código postal: 1600 584 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211570501 Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 Euros (cinquenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efetuar por transferência bancária para a conta do ML junto do IGCP com o NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, à qual corresponde o IBAN: PT500781 0112 01120012817 07 e o Swift Code: IGCPPTPL. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, nº 28 Código postal: 1069 095 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/01/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas Cargo: Vogal do Conselho de Administração 408365887