Anúncio de procedimento n.º 1887/2026, de 28 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente NIPC: 504788078 Endereço: Polo Formação e Bolsa de Serviços - Rua Ferreira de Lemos, n.º 271. Código postal: 4780-486 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas Telefone: 252830400 Endereço da Entidade (URL): https://caid-ciprl.com/ Endereço Eletrónico: geral@caid.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 339.796,61 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP_1_01_2026_CAID_Cobertura_SSC Designação do contrato: Construção de Cobertura/Tenda no Campo Desportivo Descrição: objeto a execução da empreitada: Construção de Cobertura/Tenda para o Campo Desportivo de acordo com as condições definidas no caderno de encargos Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45236119 Preço base s/IVA: 339.796,61 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-02-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 24.2-A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitido ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro - caução, conforme modelos em anexo. 24.3-Se o adjudicatário prestar a caução mediante garantia bancária, tem de apresentar um documento pelo qual um estabelecim 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QVN5NE9aSmhuT216RnFLSS9pSStITkxtTU5lUUlvOU1KOW9qQ0dKR3pyWlpQN0xEU2Nuc0ZENGNVN2N6UTYvYTJUbFFCdXdjWmx6enFLbjZLWGNEVlE9PWQoMEFf 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tiago Martins Endereço: Loteamento Industrial Municipal, Lt. 29, Fontiscos  Código postal: 4780-583 Localidade: Santo Tirso Telefone: +351 252850230 Fax: +351 252850230 Endereço eletrónico: tiago.martins@caid.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alberto Costa Cargo: Presidente 419949283