Anúncio de procedimento n.º 1905/2026, de 28 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE NIPC: 506361616 Endereço: Rua Profº Lima Basto Código postal: 1099-023 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 217229800 Fax: 217229880 Endereço da Entidade (URL): www.ipolisboa.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 26-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 6.829.163,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 43 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 43 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PI/473/2026 Designação do contrato: PI/473/2026 - Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD ou Ambulância) Descrição: PI/473/2026 - Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD ou Ambulância) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Preço base s/IVA: 6.829.163,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Mafra Preço base s/IVA: 91.694,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sobral Monte Agraço, Arruda dos Vinhos Preço base s/IVA: 32.720,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Azambuja, Cartaxo Preço base s/IVA: 116.335,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Alenquer Preço base s/IVA: 107.382,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Torres Vedras Preço base s/IVA: 310.284,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lourinhã, Bombarral Preço base s/IVA: 188.295,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Cadaval, Rio Maior Preço base s/IVA: 107.310,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Marinha Grande, Leiria, Pombal, Ourém Preço base s/IVA: 110.899,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Sertã, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei Preço base s/IVA: 87.687,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Porto de Mós, Batalha, Alcanena Preço base s/IVA: 86.591,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Alcobaça, Nazaré Preço base s/IVA: 266.474,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Peniche, Óbidos Preço base s/IVA: 215.657,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Caldas da Rainha Preço base s/IVA: 160.073,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Covilhã, Fundão, Belmonte, Penamacor, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros Proença-a-Nova, Vila Velha de Rodão Preço base s/IVA: 181.520,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Coruche, Mora Preço base s/IVA: 47.096,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Benavente, Salvaterra de Magos Preço base s/IVA: 143.818,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Santarém Preço base s/IVA: 120.931,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Almeirim, Alpiarça, Chamusca Preço base s/IVA: 106.581,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Golegã, Entroncamento, Torres Novas Preço base s/IVA: 243.813,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Vila Nova da Barquinha, Tomar Preço base s/IVA: 259.910,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Mação, Gavião Preço base s/IVA: 114.023,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Abrantes, Sardoal, Constância Preço base s/IVA: 281.177,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Ponte de Sor Preço base s/IVA: 89.312,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Avis, Sousel, Fronteira, Alter do Chão Preço base s/IVA: 63.884,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Elvas, Campo Maior, Arronches, Monforte Preço base s/IVA: 133.693,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Portalegre, Castelo de Vide, Marvão, Crato, Nisa Preço base s/IVA: 148.165,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Alcácer do Sal, Grândola Preço base s/IVA: 110.613,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Santiago do Cacém, Sines Preço base s/IVA: 278.344,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Évora, Arraiolos Preço base s/IVA: 59.599,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Barrancos, Moura, Mourão Preço base s/IVA: 133.602,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Portel, Cuba, Vidigueira, Viana do Alentejo, Alvito Preço base s/IVA: 79.969,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Borba, Estremoz, Vila Viçosa Preço base s/IVA: 107.695,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Alandroal, Reguengos de Monsaraz, Redondo Preço base s/IVA: 148.043,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Montemor-o-Novo, Vendas Novas Preço base s/IVA: 59.804,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Ferreira do Alentejo, Aljustrel Preço base s/IVA: 80.914,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Beja Preço base s/IVA: 153.292,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Serpa Preço base s/IVA: 92.837,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Almodôvar, Castro Verde, Mértola Preço base s/IVA: 96.391,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Odemira, Ourique Preço base s/IVA: 217.484,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Monchique, Portimão Preço base s/IVA: 451.041,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Lagoa, Silves, Albufeira Preço base s/IVA: 320.774,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Castro Marim, Vila Real de Santo António, Tavira, Alcoutim, Olhão, São Brás de Alportel Preço base s/IVA: 301.177,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Loulé, Faro Preço base s/IVA: 322.260,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85143000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Prazo de execução do contrato: 9 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-02-2026 17:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Modelo de guia de depósito bancário/Modelo de garantia bancária/Seguro de caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NjFjd3JwRTB2em1qei9HWGlBYTk0SzI1RitIQnVYdmVQVDZUSlU4dncvNnJMMkYzcjBPYTNPbVovRWZaOVJNWTJ2OGNBSVBtSzZBWXE2aFpzbVJreXc9PSE4V3Ro 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 35% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Profesor Lima Basto Código postal: 1099-023 Localidade: Lisboa Telefone: +351 217229800 Fax: +351 217229832 Endereço eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Sofia da Silva Vaz Cargo: Assistente Técnico 419948953