Anúncio de procedimento n.º 19374/2026, de 29 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE NIPC: 506361390 Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N Código postal: 4464-513 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Todas Telefone: 229391800 Fax: 229391598 Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt Endereço Eletrónico: ca@hph.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 495.359,63 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI4172026 Designação do contrato: Fornecimento de reagentes para alergias, autoimunidade e marcadores biológicos, com colocação de equipamento para a ULS de Matosinhos Descrição: Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, promovido pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), para a celebração de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e/ou aquisição de serviços necessários ao seu funcionamento, nos termos do Código dos Contratos Públicos. Inclui a possibilidade de contratos de fornecimento de bens ou prestação de serviços de curta duração e baixo valor, bem como aquisições ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento, assegurando o cumprimento das regras de contratação pública aplicáveis. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Preço base s/IVA: 495.359,63 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 3 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 31 MESES 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aFAvUWlsVW5QN3FUUGJLR0tnZHpGcEZJSVdmM1B3VGdvdHNmYkF2dWhUV01sblhFcGxzQmdpQ2syTFJpTUNEeWJuQU5Xek1OSmpCWlZoeGxvWjdON1E9PUcmJV43 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Unidade Local de saude de matosinhos Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres 4464-513 Senhora da Hora, Matosinhos Código postal: 4464-513 Localidade: Freguesia de Matosinhos Telefone: +351 229391000 Fax: +351 229391000 Endereço eletrónico: Concursos@ulsm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria de Lurdes da Costa Rosendo Loureiro Cargo: Assistente Técnica 419968571