Anúncio de procedimento n.º 1990/2009, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Monção Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas Endereço: Largo de Camões Código postal: 4950 444 Localidade: Monção Telefone: 00351 251649000 Fax: 00351 251649010 Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução de Estradas Municipais/Intermunicipais no Concelho de Monção Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Estrada Municipal 507 Pias (Alderiz)/Lapela - 20-28/2009 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 2 Designação do lote: Estrada Municpal 505 Milagres - Parada - 07-22/2009 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233220 Lote n.º 3 Designação do lote: Estrada Intermunicipal Cousso/Badim - 03-17/2009 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233220 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Monção 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Balcão de atendimento único Endereço desse serviço: Largo de Camões Código postal: 4950 444 Localidade: Monção Telefone: 00351 251649000 Fax: 00351 251649010 Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: n.a. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 20,00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 15 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Monção Endereço: Largo de Camões Código postal: 4950 444 Localidade: Monção Telefone: 00351 251649000 Fax: 00351 251649010 Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O pedido de processo deverá ser efectuado através do preenchimento obrigatório do formulário disponível em www.cm-moncao.pt e enviado para o endereço indicado em 9. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Emílio Pedreira Moreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401764029